sexta-feira, 18 de outubro de 2019

O golpe da Proclamação da República e o declínio da nação brasileira.



O Partido Republicano não tinha poder eleitoral, visto que em agosto de 1889, quando se deu a eleição para a câmara dos deputados, os republicanos receberam somente 12% dos votos, a força republicana era regional, tinham certa relevância apenas no Rio Grande do Sul e São Paulo. Entre os próprios republicanos também não havia consenso sobre o tipo de república que desejavam, se era a presidencialista ou parlamentarista, e como ela seria implantada num país que sempre teve o regime monárquico. 
O Presidente do Conselho de Ministros, Afonso Celso de Assis Figueiredo, mais conhecido como Visconde de Ouro Preto, elaborou em 1889, uma série de reformas que beneficiariam muito a população do Império do Brasil, dentre elas estavam: liberdade ao culto, liberdade de ensino, maior autonomia das províncias, mandatos limitados e não mais vitalícios no Senado, redução das prerrogativas de Estado dentre muitas outras, talvez a mais polêmica delas seja o projeto de uma espécie de reforma agrária onde se realizaria o assentamento de famílias de ex - escravos ao longo das ferrovias de todo o império, constava no projeto que bancos europeus providenciariam os recursos financeiros para as necessárias desapropriações. Tais reformas beneficiariam ainda mais a população negra de então e fortaleceriam ainda mais a imagem da monarquia perante os mesmos, portanto foram vetadas veementemente pela bancada conservadora, formada em sua maioria por fazendeiros escravocratas e muito ressentidos com a Monarquia pela abolição da escravatura no país. 


Visconde de Ouro Preto

A Monarquia sofreu o golpe quando atingia o pico da sua popularidade entre a camada mais pobre da população brasileira, principalmente os ex-escravos, eternamente gratos a sua redentora, a princesa Isabel. Para essa parcela que constituía a maioria absoluta da população, o golpe republicano foi uma grande traição ao imperador e até mesmo motivo de grande vergonha. 




O “golpe militar” de 1889 em que foi implantada a República Federativa no Brasil não teve apoio popular, já que o Imperador era amado pelo povo, a proclamação foi um golpe aplicado por uma minoria de fazendeiros escravocratas aliada aos militares positivistas, a alguns poucos segmentos da Igreja e da maçonaria. O que ocorreu em novembro de 1889, ocorreria em 1930 e em 1964: uma intervenção militar na política em favor das elites vigentes. No decreto assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca em 15 de novembro de 1889 se dizia o seguinte: “Fica proclamada provisoriamente e decretada como forma de governo da Nação Brasileira – a República Federativa”.  Sendo assim, depois de horas de indefinição por parte dos militares conspiradores, a proclamação da República era provisória! Constava no artigo 7º da proclamação que se aguardaria “o pronunciamento definitivo da Nação, livremente expressado pelo sufrágio popular” – tendo em vista um plebiscito que confirmaria a República ou a traria de volta a Monarquia ao país. Infelizmente, o plebiscito só ocorreu 104 anos mais tarde, mais precisamente no dia em 21 de abril de 1993, depois de mais de um século de processo de alienação republicana. 
Como a Monarquia vivia o auge de sua popularidade quando se deu o golpe republicano, os militares se empenharam com afinco em destruir e desconstruir toda evolução conseguida pelas instituições monárquicas, 
Lilian Schwarz afirma em seu livro As barbas do Imperador: “Ao mesmo tempo que o novo governo tomava as primeiras medidas, modificavam – se também rapidamente nomes e símbolos, na tentativa frustrada de concretizar a mudança de regime”.  Houve um processo maciço por parte dos republicanos em apagar da memória nacional as grandes conquistas e personagens do império como o genial Machado de Assis, reconhecidamente o maior e mais respeitado escritor brasileiro em todos os tempos, autor de Memórias Póstumas de Brás Cubas, fundador da Academia Brasileira de Letras. Monarquista confesso, ele previu com exatidão o que estaria por vir assim que a República foi implantada na crônica “A opinião pública”, publicada em 5 de março de 1867 no jornal “Diário do Rio de Janeiro”, nela Machado dizia o seguinte: 
“Quanto às minhas opiniões políticas, tenho duas, uma impossível é a República de Platão. A realizada é o sistema representativo (a Monarquia). É sobretudo como brasileiro que me agrada esta última opinião e eu peço aos deuses (também creio nos deuses) que afastem o Brasil do sistema republicano, por que esse dia seria o nascimento da mais insolente aristocracia que o sol jamais aluminou”.


Machado de Assis

 E realmente como nosso célebre gênio literário previu em seu texto, as oligarquias se mantiveram no poder a partir de 1894 até 1930 com o golpe de Vargas. Se adicionarmos a esse período os anos em que o Brasil viveu sobre ditaduras (1889 – 1891), (1930 – 1945) e (1964 – 1985) veremos que dos 130 anos de regime republicano, tivemos 74 de ausência de democracia, em mais de 50% desse espaço de tempo o povo não teve voz. 
Ao contrário do que aconteceu nas ditaduras do regime republicano, no segundo reinado havia total liberdade de imprensa, o próprio Dom Pedro segundo enfatizava; “Imprensa se combate com imprensa”, os jornalistas durante o segundo reinado podiam pregar seus ideais republicanos ou mesmo criticar o imperador, como era de praxe nas charges dos opositores do regime, a liberdade era tanta que chocava chefes de Estado e diplomatas europeus. O historiador Murilo de Carvalho em seu livro “Dom Pedro II, ser ou não ser” diz: “Schereiner, ministro da Áustria afirmou que o imperador era atacado pessoalmente na imprensa de modo que causaria ao autor de tais artigos, em toda Europa, até mesmo na Inglaterra, onde se tolera uma dose bastante forte de liberdade, um processo de traição”. 
Falando sobre questão democrática, enquanto se deu o regime monárquico no Brasil o voto foi censitário, a legislação de então impunha restrições para esse quesito e não havia sufrágio universal. Para os dias atuais pode parecer um absurdo votar apenas 10,8% da população, mas para a época era um ótimo número, em quantidade de votantes, comparando com todos os outros países americanos o Brasil ficava atrás somente dos Estados Unidos onde votavam 18% da população. 
Na primeira eleição republicana no Brasil apenas 2,2% da população brasileira votou, situação que pouco mudou durante o período oligárquico em que o percentual de votantes não ultrapassava a pífia marca de 5,6% da população. 
Quanto aos partidos políticos do império, o conservador e o liberal (o republicano apareceu bem depois e sem representatividade), que se alternavam no poder, o imperador tinha a seguinte opinião:  
“Não sou de nenhum dos partidos, para que todos aprovem nossas instituições, apenas os modero, como permitem as circunstâncias, julgando – os indispensáveis para regular o andamento constitucional, quando como verdadeiros partidos e não facções, respeitam o que é justo”. 
A situação econômica declinou vertiginosamente nos primeiros anos da Republica do Brasil. Em 67 anos de Império tivemos uma inflação média anual de apenas 1,58% contra 10% nos primeiros 45 dias da República, 41% em 1890 e 50% em 1891. No império, um trabalhador sem qualificação recebia em média de 25 mil réis. A unidade monetária do Império, mil réis, correspondia 0,9 (nove décimos) da grama do ouro, era equivalente ao dólar e a libra esterlina. Isso quer dizer que um trabalhador sem qualificação tinha uma remuneração maior que 5 salários mínimos atuais. 
Carlos Gomes, compositor de “O Guarani”, até hoje a música brasileira de maior êxito no exterior também fez parte dessa desconstrução republicana devido a ter se negado a compor o hino republicano, em lealdade ao imperador que havia patrocinado seus estudos em Milão. Joaquim Nabuco foi outra vítima. Esses grandes heróis imperiais foram substituídos pela figura de um novo herói que já nos primeiros anos do novo regime ganharia iconografia política, estamos falando de Tiradentes que era pouquíssimo conhecido até então e a partir dali teria sua imagem associada a de Jesus Cristo, em decorrência do quadro de Pedro Américo que se converteu ao novo regime após a proclamação. 
Scwarcz enfatiza: “Outros símbolos nacionais, como a bandeira e o hino, seriam, como vimos, rapidamente modificados. O hino conservou a melodia imperial, a bandeira manteve as cores dos Bragança e Habsburgo, mudando – se, porém, a explicação das mesmas”. 
Não demorou muito para que os próprios personagens que aplicaram o golpe na Monarquia percebessem o grande erro que haviam cometido, o país estava assolado por corrupção, escândalos e vaidades. Rui Barbosa, o maior crítico ao regime monárquico e fundador da república diante de tal situação afirmou em 1914:  
"No outro regime (a Monarquia), o homem que tinha uma certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre: as carreiras estavam fechadas. Havia um sentinela vigilante (o Imperador), de cuja severidade todos temiam e que, acesa do alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade". 




Com a situação atual da política brasileira, onde o eleitorado se polarizou entre os extremos de esquerda e direita, um assunto volta a estar em evidência, a volta da Monarquia Constitucional Parlamentar ao Brasil, onde o Imperador é o Chefe de Estado, supervisionado os demais poderes, enquanto quem administra e governa o país é o Primeiro Ministro.Auxiliado pela exposição na mídia atual, onde a Monarquia está exposta em novelas, canais no Youtube e palestras por todo o país, o Movimento Monárquico cresce a cada dia, com muitos jovens engajados na causa. O Senado Federal organizou uma consulta política, a sugestão n°18 de 2017, um referendo pela Monarquia Parlamentar no Brasil está em tramite, aguardando designação do relator, e teve 41.478 assinaturas eletrônicas a favor até o dia 23/ 10/ 2018. 
O tetraneto de Dom Pedro II, Luiz Philippe de Orléans e Bragança foi eleito deputado federal dentro da nova onda conservadora que dominou o pleito paulista. Ele é um empresário, ativista político e cientista político, autor do livro “Por que o Brasil é um país atrasado?”, e obteve nas eleições a expressiva votação de mais de 116 mil votos. 



Nos dias atuais, as monarquias giram mais da metade do PIB mundial. Este dado marcante se torna ainda mais impressionante quando verificamos que sua população não chega a ultrapassar a casa dos 10% da população de todo o planeta. Diante desse quadro analisaremos agora outras situações de países em que o regime vigente é a monarquia parlamentar comparando com países republicanos. 
No quesito de aspectos sociais, por exemplo, o “Índice Maternal”, publicado anualmente pelo grupo “Salvem as Crianças” compara as condições de vida de mães e filhos em 117 países (Reuters, 06/ 05/ 03). 
Os 10 primeiros colocados foram:

- Suécia 
- Dinamarca 
- Noruega 
- Suíça 
- Finlândia 
- Canadá 
- Holanda 
- Austrália 
- Áustria 
Grã – Bretanha

Dos países acima 7 são monarquias parlamentares, enquanto apenas 3 são repúblicas. Agora vejamos os 10 últimos colocados:

- Nigéria; 
- Burquina Fasso; 
- Etiópia; 
- Guiné – Bissau; 
- Angola; 
- Chade; 
- Mali; 
- Iêmen; 
- Serra Leoa; 
- Guiné.

Dos 10 últimos países citados, que estão na parte final da pesquisa todos são repúblicas presidencialistas sem exceção. O levantamento mostrou que a cada 7 mulheres dessas regiões africanas 1 morrerá durante ou devido aos trabalhos de parto ou gravidez. Na Suécia esse número é de 1 a cada 6.000. 
Já o Relatório sobre o Desenvolvimento Humano – 2002, divulgado pelo PNUD (Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento) , apresenta dados referentes a 173 países onde o IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano) foi apurado, segundo essa pesquisa observando os países com os melhores e os piores resultados se constatou que os 5 melhores são monarquias parlamentares e os cinco piores novamente são repúblicas. 
Os dados de uma pesquisa feita sobre a expectativa de vida realizada pela Divisão de populações da Organização das nações Unidas (2002) colocam no topo de sua lista (5 primeiros) 4 países que são monarquias;

- Japão 
- Suécia 
- Canadá 
- Suíça 
- Espanha 

A pesquisa mais uma vez mostrou mais uma vez uma liderança de países monárquicos. O dado curioso dessa pesquisa são que 2 das maiores repúblicas do Planeta, Estados Unidos e Alemanha, 2 dos países mais ricos do mundo, não se classificaram entre os primeiros por não apresentarem uma renda bem distribuída, em decorrência disso há muitas desigualdades sociais. Agora falaremos de dados que interessam muito aos brasileiros que querem comparar quanto custa cada regime político ao seu país. O dinheiro gasto para manter o presidente Luis Inácio lula da Silva, um homem sem formação acadêmica, para muitos um exemplo de humildade e de homem do povo, custou mais aos cofres da nossa nação que as monarquias europeias. 



Segundo dados do governo federal, de janeiro a setembro de 2006, a Presidência da República custou R$ 288, 6 milhões ao contribuinte brasileiro (ou US$ 165,1 milhões à época). Agora vemos dados das monarquias europeias no mesmo ano: 
- A coroa britânica custou ao povo do Reino Unido: US$ 73,3 milhões. 
- A coroa dinamarquesa custou ao povo dinamarquês: US$ 15 milhões. 
-A coroa sueca custou ao povo sueco: US$ 23, 2 milhões. 
Segundo os dados acima, somadas as 3 monarquias europeias gastaram juntas, em um ano completo, quase 32 % menos que o governo brasileiro gastou em apenas 8 meses. 

Professor Fabio Cardoso: O golpe da Proclamação da República e o declínio d...

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