Questões sobre o Movimento Operário na República Velha que repercutiram no início da industrialização do período "Era Vargas"

1 – Relação entre a Greve Geral de 1917 e o Processo Grevista na República Velha

Greve Geral 1917

A sociedade no início da República Velha vinha passando por várias transformações desde o final do segundo império no Brasil, uma delas foi a “imigração subvencionada” e estimulada pelo governo.

“Bastante estimulados pela propaganda do governo brasileiro sobre a terra da oportunidade, muitos europeus afluíram entre 1870 e o começo da Primeira Guerra Mundial. Vinham alemães, austríacos e poloneses, mas em sua grande maioria italianos, portugueses e espanhóis. Partindo da Itália, onde as condições econômicas eram precárias no sul agrário, uma multidão de trabalhadores acorreu para o Novo Mundo.” (Ibid, p. 17). 

A imigração subvencionada ocorreu entre 1870 e 1928, entre os anos de 1884 e 1903, o Brasil recebeu mais de um milhão de italianos, destes muitos tiveram sua viagem bancada pelo Estado de São Paulo, que necessitava de trabalhadores agrícolas. Isso terminaria em 1902, com a proibição da imigração livre pelo governo italiano, devido a maus tratos nas fazendas. A maioria dos imigrantes, em especial os italianos, eram mais politizados que os trabalhadores brasileiros, e conheciam doutrinas como o anarquismo, o socialismo e o comunismo.

Imigrantes Italianos

 As condições de vida e trabalho eram muito difíceis, segundo Claudio Batalha: 

“ A maioria dos trabalhadores estaria submetida a longas jornadas de trabalho -  que nos primeiros anos do século XX atingem 14 horas no Distrito Federal e 16 horas em São Paulo, com poucas possibilidades de descanso e lazer. Esses trabalhadores moravam em habitações precárias, como os cortiços; na periferia dos centros urbanos, padecendo de problemas de transporte e de infraestrutura, ou ainda, submetidos ao controle patronal, caso das vilas operárias.”

O governo não ajudava em nada os trabalhadores, ao contrário da estrutura de escoamento da produção cafeeira e algumas indústrias de maior parte como a tecelagem. Muitas medidas energéticas e violentas eram aplicadas pelo Estado aos operários como:

-Prisões arbitrárias;

-Expulsão de estrangeiros sem processo regular;

-Invasões de domicílios;

-Espancamentos;

-Empastelamento de jornais;

-Aprisionamento em lugares inóspitos da Amazônia;

-Mortes em manifestações.

As principais correntes ideológicas do Movimento Operário da República Velha era composta por socialistas que aportavam no Brasil, encontravam–se italianos veementemente contrários à implantação de um sistema monárquico na Iitália, e que, por este motivo foram encarcerados em sua terra natal, ao lado dos anarquistas.

O primeiro Congresso Socialista Brasileiro ocorreu em 1892 no Rio de Janeiro, nele foi fundado o 1º Partido Socialista Brasileiro. O segundo Congresso se realizou em maio de 1902 em São Paulo, nele também é fundado um Partido Socialista Brasileiro que desaparece rapidamente, junto com outros partidos.

“Os socialistas além de acreditarem na eficácia da luta parlamentar e na necessidade de um partido de base operária, tinham da realidade social da primeira república uma visão conciliatória que também se chocava com a ideologia anarco – sindicalista”( SILVA).

Só então o Congresso aprovou a organização direita anarquista, eles queriam que todos trabalhassem unidos por um movimento reformador, havendo uma disputa entre socialistas e anarquistas no que concerne à forma da ação operária. Algumas das reivindicações aprovadas no Segundo Congresso Socialista foram:

-A carga horária de 8 horas de trabalho;

-A criação de tribunas arbitrais nas disputas entre patrões e empregados;

-O imposto progressivo sobre heranças;

-A adoção do divórcio;

-A supressão do exército permanente;

-O fornecimento gratuito de luz e água para o povo;

-Educação gratuita e obrigatória para os maiores de 14 anos.

As greves estavam aumentando, respondendo a opressão mais forte do capitalismo. Em 1901 uma greve dos trabalhadores de Pedreira, reivindicando a jornada diária de 12 para 10 horas triunfou:

“ Os sucessos alcançados antes da recessão econômica foram obtidos com dificuldade. No Rio em 1903, a intervenção policial ajudou com duas greves: a dos cocheiros, ‘pobre tentativa de planos e sem chefes’, e uma greve, de 20 dias da qual participaram milhares de trabalhadores da indústria têxtil , esta ficou perpetuada na história brasileira de reivindicações operárias. Houve ainda no período uma greve geral.”(DULLES, John W. Foster).

Havia uma enorme perseguição patronal aos grevistas principalmente com a ação violenta da polícia, além de uma série de mecanismos coercitivos visando à intimidação e marginalização dos operários.

A greve de 1903 na fábrica de tecidos Carioca foi um marco para o movimento sindical, visando a obter redução de jornada e aumento de salários, ela se estendeu a trabalhadores de outras empresas e durou 20 dias. Os anos de 1906 – 1907 foram marcados por greves em setores estratégicos como têxteis e ferroviários entre outros.

O congresso de 1906 marca uma greve geral para o dia 1º de maio de 1907 e ela ocorre na data prevista, a principal reivindicação da greve era a redução da jornada de trabalho para oito horas.

“No começo do século a jornada de trabalho é de 14 horas nas fábricas de tecido, em 1911 já diminuíra para 11h, na construção civil trabalhava-se 8h, na indústria de chapéus 9h, nas oficinas mecânicas da Leopoldina de 12 a 13h às vezes 16h a 18h, em determinados serviços 11h ininterruptas” (DULLES).

Todas as ideologias políticas, confrontos e greves que foram citados têm uma relação muito parecida com a classe trabalhadora dos anos 1910, em especial 1917, pois ainda havia todos os elementos presentes, jornadas de trabalho de até 16h, trabalho infantil, nenhum direito para as mulheres entre outros, sem falar nos preços dos gêneros alimentícios que continuavam a subir desde os primeiros dias do ano, com artigos que custavam de 20 a 150 % mais caros que no ano anterior. Danielle Franco da Rocha diz:

“Em 10 de junho de 1917, os tecelões do Cotonifício Crespi, de propriedade do Comendador Rodolfo Crespi, situado no bairro Industrial da Mooca, na capital paulista, pediram aumento salarial de 25 %. Embora a economia brasileira prosperasse, a reivindicação foi recusada. Assim, os operários do cotonifício Crespi deram início ao que se transformaria na mais famosa greve da História de São Paulo.”

Tecelagem Cotonifício Crespi

O movimento se abrangeu a trabalhadores nos bairros da Mooca, Brás e Cambuci. Na primeira semana de julho o movimento ganha proporções maiores, as batalhas entre policiais e grevistas vão se intensificando. No dia 18 de julho é realizada uma assembleia proposta pelos anarquistas para que se formasse um comitê de greve, um dia depois em confronto entre grevistas e forças repressoras uma bala atinge o sapateiro espanhol José Martinez, no dia 10 de julho ele morre e a greve geral ganharia contornos cada vez mais nítidos.

Na manhã de 11 de julho, uma multidão se concentrava em frente ao número 91 da Rua Caetano Pinto no Brás, mulheres carregavam bandeiras vermelhas anunciando um cortejo fúnebre, a comoção foi enorme. A greve geral estava decretada, no dia 12 de julho a cidade de São Paulo estava com suas forças vitais paralisadas, a greve ocupa a cidade por inteiro.

O comitê de defesa proletária foi fundado pelos anarquistas para negociar as reivindicações operárias, era composto por jornalistas operários como Edgard Lewenroth do “A Plebe”, entre outros.

“Ao meio dia do dia 14 de junho, os jornalistas se reuniram em ‘ O Estado de São Paulo’ com Rodolfo Crespi, Ermelino Matarazzo, Jorge Street e outros industriais. Os industriais mantiveram sua concordância em elevar os salários em 20 %, dispuseram – se a respeitar o direito dos operários de formar associações, a não dispensar nenhum empregado por tomar parte da greve e a melhorar as condições morais, materiais e econômicas da força de trabalho de São Paulo. A Cia. Light & Power e a Cia. Paulista de Estradas de Ferro, ambas de propriedade estrangeira, não se fizeram representar”. (Ibid, p.55).

Assim, a greve geral de 1917 marcou um dos movimentos em que a força do movimento operário anarquista se demonstrou. Nunca na história deste país, uma greve provocou um impacto tão grande. Apesar de limitada às regiões industrializadas, nos locais em que se efetuou, teve um impressionante grau de adesão por parte da sociedade.

Movimento Operário Anarquista 

2 – Comitê de Defesa Proletária do Movimento do Custo de Vida na República Velha

O comitê de defesa operária foi um movimento ocorrido em São Paulo, formado por líderes trabalhistas durante os conflitos de 1917, que representou toda a insatisfação acumulada dos trabalhadores nas primeiras décadas da república brasileira, defendendo o fechamento das organizações sindicais. O movimento foi fundado para que os trabalhadores conquistassem um mínimo de respeito dentro das fábricas; Sua principal função era coordenar as reivindicações dos operários que eram impedidos de realizar assembléias. Sua principal atuação na greve de 1917 foi a elaboração das 11 reivindicações e a reunião de uma multidão operária no hipódromo da Mooca, e que impôs que esta greve só findaria quando as 11 exigências fossem atendidas, as quais industriais concordaram com:

• Aumento salarial de 20%;

• Respeito aos direitos operários de formar associações;

• Não dispensar trabalhadores grevistas;

• Melhores condições morais, materiais e econômicas.

3 – COB – Confederação Operária Brasileira e suas correntes ideológicas

A Confederação Operária Brasileira(COB) foi uma iniciativa discutida durante o 1º Congresso Operário Nacional, os socialistas não tiveram sucesso na fundação de um partido socialista em 1906, estiveram presentes 43 delegados, representando 28 associações.

Havia diferentes linhas políticas no seu interior, representadas por ativistas de orientações diversas:

-Socialistas;

-Sindicatos Anarquistas;

-Reformistas.

A maioria dos militantes era do Rio de Janeiro e São Paulo, dentre eles:

-Edgard Lewenroth;

-Astrogildo Pereira;

-João Crispin;

-Luigi Magrassi

-Motta Assunção. 

Adotando os moldes da CGT(Confédération Générale du Travail), a COB foi organizada apenas em março de 1908, na cidade do Rio de Janeiro.

A COB “era formada por federações nacionais de indústria de ofício, uniões locais e estaduais de sindicatos isolados em locais onde não existiam federações ou de indústrias  e ofícios não federados”. (TOLEDO, 2013, p.14).

A partir do ano de 1908, a Confederação Operária brasileira publicou no jornal  “ A voz do Trabalhador”, no mesmo ano teve presença marcante:

“Conferação Operária Brasileira (COB) cuja criação foi decidida pelo 1º Congresso Operário Brasileiro de 1906, mas que somente seria estruturada em 1908 e funcionaria até o ano seguinte, voltando  a atuar mais tarde, entre 1913 e 1915. Em termos práticos, a COB contou apenas com a estrutura da Federação Operária do Rio de Janeiro, sem ter uma efetiva organização própria, nem tampouco uma dimensão nacional. Todas as demais tentativas de constituir centrais sindicais nacionais nesse período padeceram – em maior ou menor grau -  esse mesmo tipo de problema: a ausência de uma base nacional real.” (BATALHA, Claudio. Op. Cit, p.20).

No Congresso de 1912, o governo tentava se aproximar dos congressos operários, financiando e definindo a delegação e indicando o filho do presidente da República: Hermes da Fonseca (Hermes da Fonseca Filho) para a presidência honorária.

Em relação a esse episódio:

“Em setembro de 1913 reuniu-se no Rio de Janeiro o 2º Congresso Operário Brasileiro, uma resposta da COB e do sindicalismo revolucionário ao congresso reformista do ano anterior, o 4º Congresso Operário Brasileiro, que havia sido por eles duramente condenado. Com 63 delegações e quatro jornais operários, o Congresso reafirmou teses de 1906 tais como não participação na política partidária, privilegiando os sindicatos por ofício e por indústria como forma de organização, condenando o mutualismo e o cooperativismo. E a propositura da greve geral caso o Brasil entrasse em guerra externa” (BATALHA, Claudio. Op. Cit. p. 48)

Membros da COB

4 – O fenômeno das Vilas Operárias e sua relação com o processo de industrialização brasileira.

Vila Operária

Para explicar como se deu o fenômeno das Vilas operárias e sua relação com o processo de industrialização, é interessante perceber a princípio como se deu o processo de urbanização. Conforme leitura de autores como Caio Prado Junior, Emilia Viotti e da arquiteta Regina Helena Viera Santos, do Departamento do Patrimônio Histórico, que dissertou sobre a urbanização estimulada pela industrialização, pode-se perceber que as relações entre o processo de industrialização e as vilas operárias consistem, sobretudo, na necessidade da mão-de-obra. 

A transformação do regime de trabalho (servil – assalariado) assegura o progresso da produção no Brasil. A princípio, para Viotti muitas foram as dificuldades da urbanização como o trabalho escravo ou semi - servil, o latifúndio autossuficiente, economia baseada na exportação, sistema político paternalista e marginalização das camadas da sociedade.

Mesmo com as dificuldades citadas acima, surgiam transformações que favoreciam a urbanização como o desenvolvimento das ferrovias (melhoria no sistema de transporte), imigração, abolição, crescimento do mercado interno, a industrialização.

5 - Principais obstáculos enfrentados pela Era Vargas para a industrialização no Brasil

Presidente Getúlio Vargas

O processo de industrialização no Brasil se deu de maneira tardia e se desenvolveu após o rompimento de algumas políticas que desfavoreciam a indústria brasileira.  Desde a chegada da família real portuguesa com a abertura dos portos às nações amigas, o que resultaria numa competição desleal para os nossos produtos em relação aos estrangeiros. Os estrangeiros durante muito tempo foram mais baratos por conta de tarifas alfandegárias mais baixas (cerca de 15% ad valorem), o que em relação ao produto nacional era desvantajoso para o mercado interno, além da qualidade ser considerada superior, muitas vezes, o que nos possibilita uma ideia geral do cenário vivido pela nossa indústria. Some –se a isso o fato de o Brasil desde a época da colonização ser basicamente um país agropecuário, e os produtos de maioria manufaturados, o que os encarecia também sobremaneira. Também havia como obstáculo a questão energética, pois nosso país é pobre em carvão de pedra, além da ausência da indústria siderúrgica que já era presente em outros países. As poucas existentes em nosso país não exploraram devido à dificuldade de acesso o ferro – produto abundante no Brasil – o que também nos atrasou no processo de industrialização. Além disso, o comércio interno era escasso, já que a maior parte do país era pobre. Como diz o texto:

“Mas o que sobretudo dificultava o estabelecimento da indústria moderna no Brasil era a deficiência dos mercados consumidores, cuja amplitude se encontra na produção em larga escala, que caracteriza a maquinofatura, uma condição essencial que nada pode suprir. A situação brasileira, neste particular, era a mais inconveniente.”

O Brasil também tinha outra dificuldade que atrasou e muito a comercialização dos produtos por todo o país: a falta dos transportes dificultava demais a distribuição de produtos.

Com todos esses inconvenientes, o Brasil foi dependente de produtos estrangeiros -  grande parte europeu – até metade do século XX nosso país era praticamente dependente do mercado externo em questão industrial. Isso ficou claro na crise de 1929, que mostrou o quanto o país precisava se diversificar para sanar suas principais deficiências econômicas, para tanto a indústria precisava de incentivos, de mudanças e desenvolvimento. 

Então em 1930, Getúlio Vargas entra no poder e começa a estabelecer mudanças com o objetivo de desenvolver e expandir nossa indústria e, para tanto, cria medidas que beneficiam tanto os donos de indústria quanto os trabalhadores, o que culmina na construção da conhecida Vale do Rio Doce e a Usina de Volta Redonda. Além da edição e promulgação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que vigora até hoje e rege as leis de trabalho, atualmente já com bastantes alterações. Essas políticas foram seguidas por outros governos para que aos poucos mais indústrias de diversas vertentes fossem sendo instaladas gerando emprego e solidificando a economia interna.