Oligopólio é um sistema que faz parte da economia política que caracteriza um mercado onde existem poucos vendedores para muitos compradores.
Em um oligopólio, as alterações nas condições de atuação de uma empresa vai influenciar o desempenho de outras empresas no mercado. Isto provoca reações que são mais relevantes quando o número de empresas no oligopólio é reduzido.
Um oligopólio é caracterizado por:
* Um estado de hegemonia, no qual existe a luta para alcançar a supremacia total;
* Inflexibilidade de preços: os preços em vigor são estabilizados, sendo evitada a competição;
*Predominância dos preços, sendo que todos os vendedores aceitavam os preços estabelecidos;
* Ocorrência de ações em conjunto, frequentemente dando origem a trustes
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Um truste é uma coligação econômica ou financeira, um agrupamento de empresas que tem como objetivo diminuir ou eliminar a concorrência, dividindo o mercado. Quando se verifica a formação de trustes, a concorrência é transferida para a área da qualidade e apoio ao cliente, porque não existe concorrência no que diz respeito aos preços.
No oligopólio, muitas vezes ocorre a criação de um cartel, onde as poucas empresas dominantes fazem um acordo para manter o preço do produto comercializado. Tanto o cartel como o truste exercem poder de pressão sobre o mercado. Ao contrário do truste, no cartel as empresas envolvidas continuam independentes no âmbito legal.
O oposto de oligopólio é designado como oligopsônio em mercado onde existem poucos compradores e um grande número de vendedores.
Oligopólio e monopólio
Tanto o monopólio como o oligopólio contribuem para uma concorrência imperfeita. A diferença entre o monopólio e o oligopólio é que no monopólio existe apenas um fornecedor ou vendedor, que domina o mercado enquanto no oligopólio existem poucos fornecedores do mesmo produto.
Quando um produto é considerado essencial para a economia de um país, muitas vezes esse país estabelece leis que impedem a criação de monopólios e oligopólios.
Oligopólio no Brasil
Talvez o maior exemplo de oligopólio no Brasil seja o mercado das telecomunicações no qual poucas empresas controlam o mercado no caso da telefonia móvel, a fusão das empresas TIM e Vivo constitui o primeiro oligipólio nesta área do mercado.
Também são conhecidos os oligopólios no caso da montagem de veículos, na produção de ônibus, por exemplo, o que pode contribuir para o aumento do preço no transporte público.
Forças propulsoras e as condições para a inversão de padrão de acumulação da industrialização brasileira pós 1930.
Na segunda metade do século XIX, a lavoura cafeeira proporcionava grande aumento nas exportações com o afluxo de capital estrangeiro obteve superávits, o Brasil estava subordinado financeiramente principalmente à Inglaterra; a economia voltada à produção de poucos gêneros para exploração e essa situação continuava assim até os anos 1930. Não era possível manter a economia e a vida do país nesse sistema produtivo tradicional.
Com a crise de 1929, o preço do café é severamente diminuído, causando redução nas importações e a interrupção do afluxo de capital estrangeiro. Já não se podia esperar da economia cafeeira o que ela deu no passado.
E a partir dos anos 1930 ocorre o início do processo de inversão do padrão de acumulação capitalista brasileiro, causado pelo rompimento entre a economia nacional e o capitalismo internacional, abriu-se daí o espaço para a expansão industrial brasileira. A revolução de 1930 marca o fim da hegemonia agrário – exportadora e o início da predominância da estrutura produtiva de base urbano – industrial, a economia precisava de uma base capitalista prévia que sustentasse o processo de uma inversão pretendido, que exigia grandes esforços quando da tentativa de se aprofundar a divisão social do trabalho via industrialização.
Nesse processo ocorreram várias determinantes, mas as fundamentais, segundo Eribelto Peres Castilho foram:
1º) A emergência nesse processo de duas “novas” forças, novas em sua qualidade o Estado e o Capital financeiro internacional.
2º) A relação estabelecida entre a “moderna” indústria nascente e a manutenção do atraso na economia brasileira, representado, sobretudo, pela manutenção do setor agrícola nos mesmos moldes anacrônicos da famigerada economia colonial(produção de matérias – primas voltada para fora, precária mecanização no campo e a consequente exploração intensiva de força de trabalho), bem como pela constituição de um setor de serviços urbanos com baixíssima capitalização, implantado a base do puro concurso e talento da força de trabalho.
Das iniciativas interventoras do Estado na economia, a mais importante para a inversão do processo de acumulação pós 1930 foi o advento das legislações trabalhistas regulamentando o capital / trabalho.
Segundo Francisco de Oliveira, a legislação interpretou o salário mínimo como salário de subsistência: “os critérios de fixação do primeiro salário mínimo levavam em conta as necessidades alimentares ( em termos de calorias, proteínas etc)” para um padrão de trabalhador que deveria enfrentar um certo tipo de produção com um certo tipo de uso de força mecânica, comprometimento psíquico etc. Não existe na legislação nenhuma incorporação dos ganhos de produtividade do trabalho, apenas uma lista de mantimentos básico denominada “Grupo de alimentos equivalentes aos da Ração – tipo”.
Se o salário fosse determinado por um mercado livre é provável que ele subisse para algumas categorias operárias, a regulamentação das leis operou a reconversão a um denominador comum de todas as categorias.
O Estado criava as bases para que a acumulação capitalista industrial pudesse se reproduzir, intervindo para destruir o modo de acumulação para qual a economia se inclinava naturalmente, criando e recriando esse antigo modelo. Houve a substituição dos preços do “velho mercado” por “preços sociais” para consolidar o “novo mercado”. Esses preços sociais atuavam no sentido de fazer a empresa capitalista industrial mais rentável.
O Estado passou a operar continuamente uma transferência não–automática de recursos e ganhos para a empresa industrial.
Era por meio do excedente da agroexportação que o país conseguiu meios para cumprir os pagamentos internacionais e é também por meio da política de câmbio, e do denominado confisco fiscal da agroexportações que se conseguia divisas para transferi-las ao impulso do setor industrial, a crescente industrialização dependia das exportações.
Ocorre a nacionalização dos setores básicos do Departamento I (bem de capital), com presença maciça do Estado, principalmente nos bens intermediários (chapas de ferro, aço, etc), seu financiamento era interno através da política cambial e do confisco cambial, assim como o Departamento II também sem financiamento externo.
Para que o Estado contivesse o salário real dos trabalhadores sem que o consumo fosse prejudicado era necessário subsídio a produção de bens de consumo do Departamento II, isto é, deveriam ser produzidos bens e serviços abaixo do custo de produção, transferindo em parte o poder de compra aos assalariados e financiando assim, de forma indireta, a industrialização. Isto porque o barateamento da manutenção do trabalhador botava fora os custos da produção da força de trabalho e todo o aumento da produtividade era incorporado pela indústria.
O capital financeiro internacional teve a virtualidade de se transformar e potencializar a produção, a exploração do trabalho e trouxe também a incorporação de tecnologia mais avançada criando assim, saltos de produtividade.
Portanto, com ganhos concentrados nas mãos de poucos, a acumulação dá um salto, bem como a concentração de renda
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Processo de concentração de Renda nos Anos 1950 no Brasil.
O processo de concentração de renda nos anos 50 começa com o Plano de Metas que tinha a audaciosa ideia de um processo de aceleração econômica de cinquenta anos em cinco, realizada pelo Presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976). Ele começou com a inversão do padrão de acumulação brasileiro centrado no departamento III(bens duráveis) através da entrada de capital estrangeiro sem taxação cambial (capital de risco) e aumento da taxa de exploração do trabalho. No texto do professor Eribelto Peres Castilho “Formação e Desenvolvimento da Economia Brasileira”, ressalta a entrada da tecnologia como combustível para acumulação e concentração de renda em junção da exploração do trabalhador, usando argumentos de Francisco de Oliveira.
“Em primeiro lugar, incorporando-se rapidamente uma tecnologia mais avançada, a produtividade dará enormes saltos, ainda mais se essa incorporação se dá em condições das relações de produção que potencialmente já eram, de per si, concentradoras: sobre um mercado de trabalho marcado pelo custo irrisório da força de trabalho, os ganhos de produtividade logrados com a nova tecnologia vão acelerar ainda mais o processo de concentração de renda. A acumulação dá aí um salto de qualidade: a mera transferência de tecnologia, isto é, trabalho morto externo, potencializa enormemente a reprodução do capital.” (CASTILHO, Eribelto. Formação da Economia Brasileira (1889-1970), p.5).
Houve essa entrada de tecnologia junto com o capital estrangeiro, onde foram se instalando multinacionais que tinham a produção voltada para o mercado interno e seu lucro voltado para as matrizes do centro (Europa e EUA). Com essa entrada tecnológica se obteve uma explosão na produção, gerando bastante lucro para as empresas, para complementar não houve um aumento salarial para os trabalhadores referente ao salario mínimo, onde muitas vezes ele oscilava para menos, mantendo a mesma jornada de trabalho, isso gerou uma concentração de capital nas mãos dos investidores estrangeiros, ressaltando que as indústrias nacionais ficavam atreladas as multinacionais oferecendo matéria prima para a produção de automóveis, eletrodomésticos, etc.
Em resumo de tudo isso, é que havia uma demanda capitalista querendo “gastar” o seu capital, em que Juscelino habilmente soube se aproveitar para fomentar a industrialização brasileira, junto com a nova divisão do trabalho, onde os países periféricos como o Brasil deixaram de serem excepcionalmente produtores de matéria-prima, para se tornarem produtores de manufaturas, enquanto os países do centro como os EUA viraram produtores de manufaturas de bens de produção, em outras palavras os países desenvolvidos produziam tecnologia para os subdesenvolvidos para produzirem bens de consumo duráveis como automóvel, eletrodomésticos, entre outros, mas essa produção de bens duráveis sendo realizada por empresas do centro.
Financiamento interno e externo a implantação do Departamento de Bens de consumo Duráveis (DIII) na economia brasileira.
Antes de Juscelino colocar o seu plano econômico em prática, os alicerces dele foram implantados no Governo de Café Filho, onde seu ministro da fazenda Eugênio Gudin articulou tudo criando a instrução 113, conforme o texto do professor Eribelto que traz uma análise de Ângela Maria Souza sobre uma dissertação de Caio Prado Jr que foi publicada na Revista Brasiliense (1955-1964) que explica melhor essa instrução:
“Nas páginas 172-7 da versão de 1962, não constantes no texto de 1956, ele mostrava desdobradamente, mas na mesma linha do texto anterior, como as medidas tomadas foram onerando cada vez mais a economia nacional, em beneficio do capital estrangeiro, a exemplo da instrução 113 da Sumoc ( baixada durante a gestão Café Filho, em 1955, quando Eugênio Gudin era ministro da Fazenda e Octavio Gouveia de Bulhões estava na direção da Superintendência) que garantia aos capitalistas estrangeiros trazerem do exterior equipamentos sem despesa cambial, ou seja, poderiam se instalar no Brasil trazendo as maquinas que já possuíssem ou que tivessem condições de adquirir fora do país por conta própria, enquanto que os nacionais obrigados a pagarem a vista para a aquisição dos equipamentos de que necessitavam. Reações ocorreram, mas não foram capazes de reverter esta situação, tendo muitos industriais nacionais se associado a estrangeiros como forma se valerem desses benefícios." (CASTILHO, Eribelto. Formação da Economia Brasileira (1889-1970), p.12).
A instrução 113 foi uma ferramenta que J.K utilizou, e possibilitou a entrada do capital estrangeiro sem taxação, para ser realizada a acumulação do departamento III, onde a indústria automobilística foi o motor desse processo, conforme é descrito no texto:
“Esta indústria ‘liderou’ o investimento direto em outras indústrias, como a de borracha, de material plástico, de vidros, de material elétrico e de autopeças. Sua importância foi muito além da própria produção e expansão. Tornou-se símbolo do Governo de Juscelino Kubistchek e representou a modernidade e o desenvolvimento dos chamados ‘ Anos Dourados’”. (CASTILHO, Eribelto. Formação da Economia Brasileira (1889-1970), p.16).
O financiamento interno era um problema para o governo de JK, haviam problemas financeiros ocasionados por problemas estruturais para alimentar esse novo processo de acumulação para o Departamento III ( bens de consumo duráveis), como a ineficiência do Departamento I ( bens de produção e bens intermediários), tendo o governo de aumentar as importações em uma época que estava tendo poucas exportações, além de trazer infra estrutura como rodovias, matrizes energéticas para atender todo o novo setor de acumulação. A solução de Juscelino foi o aumento da inflação colocando na conta da população o investimento interno, assim se dava o processo de acumulação do Departamento III com a entrada de capital estrangeiro internacional em massa, mais a alta da inflação sobre os bens de consumo para o povo pagar.
Principais consequências da inversão no padrão de acumulação rumo à predominância do DIII da economia nos anos 1950.
Castilho cita argumentos de Francisco de Oliveira para explicar a crise no Balanço de Pagamento que desregula toda a econômia:
“As consequências dessa inversão de tendência do período imediatamente anterior [período Kubitschek] fazem-se sentir, sobretudo atualmente [1977]. Essa inversão restaurou-se – daí o codinome“ Restauração” Kubitschek – um padrão de relações centro-periferia num patamar mais alto da divisão internacional do trabalho do sistema capitalista, instaurado, por sua vez- e aqui constitui sua singularidade - , uma crise recorrente de Balanço de Pagamentos, que se expressa na contradição entre uma indústria voltada para o mercado interno mas financiada ou controlada pelo capital estrangeiro e a insuficiência de geração de meios de pagamentos internacionais para fazer voltar a circulação internacional de capitais a parte do excedente que pertence ao capital internacional” (CASTILHO, Eribelto. Formação da Economia Brasileira (1889-1970), p.19).
Para explorar melhor essa citação vamos voltar um pouco no tempo quando o Brasil antes deste padrão de acumulação tinha a exportação de produtos primários como seu principal alicerce de concentração de riquezas, neste caso pelo menos o país ficava com o lucro da exportação, onde o café gerava dinheiro para alavancar as indústrias e assim atrair capital estrangeiro e pagar as dívidas posteriormente, mas com esse novo padrão voltado para o Departamento III tem as multinacionais instaladas em solo brasileiro, onde a produção é voltada para o mercado interno, e esse dinheiro volta para as empresas estrangeiras sem nenhum retorno para o governo, temos assim uma falta de arrecadação de dinheiro para pagar ao mercado financeiro, o que nos leva á aqueles problemas econômicos citados no começo do texto.
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