Uma Modesta Proposta

A Irlanda passava por um processo de miserabilidade pelo qual se amontoavam mendigos e pessoas muito pobres. Então, de forma irônica, Swift decide apresentar uma proposta na qual as crianças de um ano seriam levadas ao abate para servirem de alimento e reduzirem a fome do povo irlandês. Seriam esses bebês filhos de mendigos ou bastardos, filhos de mães miseráveis, e segundo o autor, seriam inúmeros os benefícios de tal prática para o país.

Segundo Locke, o homem nasce com natural direito à propriedade e direito à vida, no entanto, esse direito não seria absoluto, pois determinadas circunstâncias o fariam perder esses direitos. A princípio, o homem nasce livre e com natural direito à terra desde que fizesse bom uso dela e dela se utilizasse para sua subsistência, assim os homens teriam essa posse sobre a terra, mas seriam necessárias algumas regras de convívio entre os demais de uma sociedade, que se não fossem instituídas, os demais passariam a se digladiar a respeito de propriedade ou outras posses, atentando contra a vida uns aos outros, o que geraria um caos social. Para evitar tal situação, os homens instituem um contrato de convívio (contrato social), para que os homens que já são predadores naturais, não vivam em constante guerra, daí o contrato social institui um governo, que tem a finalidade de manter a ordem, mas que caso não atendesse o bem comum, poderia ser destituído porque o interesse não seria legítimo numa hipótese de destituição.

A crítica de Swift era baseada em como a Inglaterra protestante subjugava e levava à Irlanda católica a um estado de miséria que cada dia mais aumentava e trazia inúmeros malefícios ao povo. Através da ironia, ele chega a criticar o catolicismo da Irlanda, já que se sabe que o catolicismo proíbe abortos e encoraja as famílias a terem muitos filhos, fato que acabou por aumentar também a pobreza, mas a coroa inglesa impunha uma vida muito pobre aos irlandeses.  O texto nos afirma: “Primeiramente, como já observei, ela diminuiria bastante o número de papistas que anualmente nos invadem, já que eles são os principais reprodutores da nação,  assim como o de nossos inimigos mais perigosos, e permanecem no país com o propósito, com a intenção, de entregar o Reino ao Pretendente, esperando beneficiar-se da ausência de tantos bons protestantes que preferiram deixar seu país a ficar em casa e pegar, contra a sua consequência, o dízimo a um idólatra vigário episcopal.” (p. 30)

O conceito de propriedade expresso no texto de Swift é que havia arrendatários de terra, e no caso de venderem seus bebês de um ano para o abate, teriam eles algo para vender, ou seja, uma segurança financeira perante seu senhorio, portanto o conceito de estado de natureza e propriedade está de certa forma implícita, uma vez que o direito à vida era associado à finalidade para qual era proposta, não atingindo o objetivo, o homem tinha, por exemplo de se vender, nesse caso, o de vender os filhos  bebês.

O iluminismo defendia os direitos fundamentais à vida, liberdade, propriedade entre outros e defendiam a erradicação da autoridade religiosa na vida do homem, reforçando a racionalidade ao iluminar o pensamento dos homens. Se pensarmos que Swift usou de ironia com o catolicismo para ironizar, na realidade, o protestantismo inglês que subjugava a Irlanda católica, então temos sim traços do iluminismo, além de o autor trazer dados sobre a população irlandesa da época, fato que acaba por instruir o leitor. Mas faz uso desses conteúdos em sua obra usando como recurso a ironia, mostrando que para salvar uma nação da fome, era necessário o canibalismo por conta da maldade e ganância da coroa inglesa sobre os cidadãos irlandeses.

Na realidade, os filósofos tinham ideias que se contrapunham no sentido de que Locke acreditava que o sujeito quando nasce é como uma tábula rasa, ou seja, que vai adquirindo os conhecimentos que lhe são colocados conforme as experiências, de acordo com a corrente empírica. Já Kant acha que o sujeito é parte ativa na aquisição de conhecimento, mas conseguiu unir a corrente empírica -  da qual Locke fazia parte- e a racionalista, mas também apontava que a religião, a fé e a filosofia têm embasamento na moral e acaba por apontar que a teologia tem argumentos frágeis, pois a fé deve ser embasada na moral e na razão pura, que seriam os conceitos com os quais o homem já nasce possuidor. Podemos dizer, assim que Kant sintetizou as duas correntes de pensamento.

Assim como Thomas Hobbes, John Locke acreditava em um estado de natureza do homem, mas Locke acredita que o homem é anterior ao Estado e à sociedade, ou seja, para ele o estado de natureza pode ser provado por meio das tribos indígenas, por exemplo, que se organizam e sobrevivem antes mesmo da superveniência do Estado em sua comunidade e a propriedade era inerente ao ser humano. Já Hobbes diz que o estado de natureza é o estado que implica violência, insegurança de vida. E para que haja paz e segurança entre os homens se faz necessária à existência de um Estado que regulamente as relações de propriedade, já que para Hobbes a ideia de propriedade não existe sem o Estado. Para Locke, não havia outra finalidade para o Estado, além de este proteger o direito à propriedade. Então no que concerne aos direitos fundamentais, o direito à propriedade é o que regulamenta todos os demais para Locke. Já Hobbes diz do contrato social que a sociedade elege outro superior a ela, para garantir a ela os demais direitos fundamentais.

Para Swift , a comercialização da carne de bebês seria a solução para as mazelas nas quais a Irlanda estava inserida, ele aponta que seria uma solução econômica para as mães de bebês bastardos; ofereceria uma garantia de subsistência a essas mulheres, diminuiria o número de pessoas em estado de fome, solução econômica para a Irlanda, porque faria aumentaria a riqueza no Tesouro Nacional, bem como faria o comércio nas Tabernas aumentar, porque os cozinheiros preparariam ótimas iguarias, ele queria mostrar que todos seriam beneficiados pela solução que ele apresentara, por isso, a mentalidade burguesa está impressa do princípio ao fim dessa proposta.

Se pensarmos que a sociedade atual carece de investimentos em políticas públicas com o fim de diminuir desigualdades, aumentar as riquezas do Estado, erradicar a fome, então a ironia na proposta de Swift não é de todo descabida, uma vez que a sua intenção era mostrar o total despreparo do Estado para cuidar de sua sociedade, e de como, muitas vezes, ele poderia ser o próprio algoz do povo, para tanto ele se utilizou da figura de bebês, seres humanos totalmente indefesos e incapazes para apontar a solução para a fome que o Estado mesmo impôs aos seus. Naquele contexto, a Irlanda vivia sobre o domínio inglês, que a impôs uma situação de miséria e fome tais, que o autor, em tom de ironia, propôs o canibalismo com a carne de bebês como a solução mais barata e viável de erradicar os problemas do país. Já em nossa sociedade atual, ainda vemos o Estado falho em garantir e proteger os direitos fundamentais e sociais do povo. Não que  a solução atual seria o extermínio de bebês para solucionar todos os nossos problemas, mas que os cidadãos devem exigir políticas públicas do Estado que tem poder para tal, afinal, no conceito de Estado Democrático de direito, a sociedade elege representantes para fazer valer os seus interesses como meio de proteção de seus direitos fundamentais.

Referências Bibliográficas:

SWIFT, Jonathan. Uma Modesta Proposta. 1729.