Contexto histórico que culminou na independência do Brasil

Quadro de Pedro Américo

A independência do Brasil foi um processo que foi gerado a partir da chegada da família real portuguesa no Brasil, em 1808. O Brasil já possuía um aparelho de governo que permitia a administração pública e assim, a transferência de órgãos portugueses de Lisboa para o Rio de Janeiro vai paulatinamente transformando – a em uma grande capital de império. Aos poucos toda a estrutura de colônia vai sendo substituída até chegarem à assinatura de dois tratados com a Inglaterra, um de Aliança e Amizade, o outro era de Comércio e Navegação em 1810.

O Rio de Janeiro produzia artigos tropicais do Brasil e tinha ainda o comércio de escravos da África, além de paulatinamente haver a produção de tecidos e a metalurgia, além da produção de alimentos que abastecia Minas Gerais, São Paulo e o próprio Rio de Janeiro. Com todo esse fomento, o reino de Portugal vinha aos poucos ficando em segundo plano, deixando os portugueses que na Europa viviam muito descontentes. Portugal estava sendo governado por uma junta militar que estava sob as ordens de um militar britânico que prestava contas ao rei, mas que para os portugueses não era suficiente, então, essa série de medidas que vinham sendo tomadas na colônia em detrimento de Portugal foi formando o que chamamos de “inversão brasileira”.

Essa crise de poder e sensação de abandono dos portugueses em relação ao seu rei e o contato deles com ideias liberais foi gerando um movimento revolucionário na cidade do Porto, este exigia a formação de uma Assembleia Geral Constituinte com o nome de “Cortes”, com o claro intuito de delimitar o poder real e assim colocar um fim no Absolutismo português. Essa revolução é ainda um pouco ambígua quanto às suas intenções visto que, buscavam por um lado um renascimento português e por outro ascender no liberalismo europeu, ainda assim, eles não queriam mais a situação em que viviam por conta da miséria de Portugal, da tutela britânica e da primazia brasileira que junto ao constitucionalismo espanhol, demonstrava que o país estava sendo deixado de lado, o que culminou na Revolução Constitucionalista do Porto, em 1820.

No Brasil, a Revolução é vista com bons olhos, pois todos queriam delimitar o poder real, anulando o Absolutismo e, por conseguinte, haveria a emancipação e liberdade de atuação do Poder Judiciário vigente, aumentando a descentralização de poder e a diminuição da intervenção do Estado na economia. O modelo que se seguiria seria o de parlamentarismo, semelhante ao britânico. Claro que a ausência do rei e a existência das Cortes fazia com que, na prática, a Inglaterra tivesse dois centros de poder, o seu próprio, e o que havia em Lisboa. Por isso era impossível que um reino dividido se mantivesse estável. Havia certo impasse sobre quem deveria de retornar: D. João VI ou o príncipe Pedro, com mais de 20 anos na época. A indecisão de D. João VI, pela qual ficou conhecido, atrelada ao conflito de informações que havia e o sentimento antimonárquico, favoreciam a adesão das províncias portuguesas ao governo instalado em Lisboa com as Cortes, excluindo o Rio de Janeiro.

A província de Grão – Pará que era toda a Amazônia e a Bahia, no momento a mais populosa e rica, adere ao regime das Cortes, como província de Portugal e são formadas juntas governativas. As capitanias do Brasil são transformadas em províncias portuguesas e, por isso, britânicas. Em fevereiro de 1821, o Rio de Janeiro adere, fazendo com que D. João VI jure a constituição e o impelem a regressar a Lisboa. O príncipe Pedro assume politicamente e enfrenta o levante militar, mas como fez o pai jurar previamente a constituição, gerou um confronto muito grande. Na Praça do Comércio se reúne uma assembleia de eleitores de paróquias, que nesse momento são os grandes proprietários rurais do interior fluminense capazes de votar na eleição dos deputados para a assembleia. Esta assembleia foi aberta ao público, e foi longa e conturbada, e se decidiu pelo juramento do rei à constituição espanhola e também por sua permanência no Rio de Janeiro, e o príncipe a regressar para Lisboa. Uma delegação envia a decisão ao rei, que indeciso como de praxe, aceita o juramento e ordena a dissolução da assembleia. Os eleitores exigem mais tempo para deliberar e o príncipe Pedro juntamente com o Conde dos Arcos, ministro do rei, ordenam a ação da tropa e esta ataca a assembleia, resultando em três mortos e muitos feridos. Muitos dos que estavam ali, se refugiaram em navios que estavam ancorados ali em frente, por isso partem e se exilam em Buenos Aires e outros em Londres. O rei anula seu juramento anterior, nomeia Pedro como príncipe – regente e viaja silente de volta a Portugal. 

As cortes constituintes reagem contra o Brasil baixando uma série de atos que diminuíam a autonomia do Brasil perante Portugal, inclusive anulando Pedro como regente do país, para que ele voltasse a Portugal.