A Sociedade Colonial Brasileira

No período colonial, a sociedade podia ser percebida não só no estamento - quadro administrativo e estado – maior. Mas basicamente, o patrimonialismo, do qual emana toda essa ordem estamental e burocrática, define o contexto econômico pelo qual a colônia se encontrava, como a expansão marítima e comercial de Portugal e, adiante perceberemos uma burguesia ainda limitada e vinculada aos propósitos do rei e incapaz de se emancipar deles.

A sociedade colonial ainda não estava definida em classes sociais nas quais o indivíduo poderia transitar livremente de cima abaixo, ou seja, de pobre, vir a tornar-se um nobre, mas em estamentos, nos quais, a origem social praticamente define toda a vida econômica e social do indivíduo, mas não chega a ser tão rígida como as castas nas quais não há possibilidade alguma de ascensão social. As classes ganharão ascendência com a sociedade burguesa, que se fortalecerá ainda mais com a revolução industrial, mas ao nos atermos nesse período pré-capitalista ainda se inclinam e são subordinadas ao quadro – diretor (estamental). Essa posição subalterna das classes caracteriza o período colonial, conforme afirma o texto: 

“As formas sociais e jurídicas assumem caráter constitutivo na estrutura global, estabilizando as manifestações econômicas, freando o domínio de classes” ( FAORO p. 203).

Nesse contexto, a ambição de quem era rico não era a pretensão de possuir mais terras e aumentar o número de suas propriedades, mas a de tornar-se nobre na camada de estado – maior de domínio político. O setor privilegiado desse momento era o dos senhores de rendas - colhidas em imóveis, escravos, barcos, valores e créditos. Do outro lado sofriam os escravos, devedores, pobres, déclassés, isto é, os objetos de propriedade. As classes lucrativas se encontram na valorização de bens e serviços no mercado - os comerciantes, armadores, industriais empresários agrícolas, banqueiros e financistas, e alguns profissionais liberais de vasta e nobre clientela.

Essa visão tradicional nos dois primeiros séculos de colônia afunilou as classes: de um lado o proprietário rural com seus engenhos e fazendas, de outro, trabalhadores rurais, escravos e semilivres. E devido ao seu poder latifundiário, o proprietário rural ganha status de aristocrata, associada à linhagem nobre. Antonil descreveu que a aspiração daquele momento era a de ser senhor de engenho, pelo poder de ser servido e obedecido pelos demais.

Como a economia da época se baseava na cana – de – açúcar, depois que o açúcar deixou de ser especiaria e tornou-se mercadoria comercializada em grande proporção, os historiadores acabaram deixando de lado do cenário os financiadores de dinheiro, os negociantes e escravos, personagens estes que tornaram toda essa economia possível, porque naquele momento o destaque era mesmo para os senhores do engenho, mas acabaram se esquecendo de que sem os trabalhadores rurais e os escravos para trabalhar a terra e torná-la produtora de cana, nada dessa opulência em que viviam aqueles, seria possível. Assim como aqueles que financiavam essa produção para os senhores do engenho, pois era necessário que houvesse um cabedal para a fazenda. Esse cabedal nada mais era que crédito fornecido aos fazendeiros para que adquirissem cana, pagamento de salários, compra de escravos e venda de açúcar. Caso não conseguissem honrar ao menos parte de sua dívida, seja pela mortandade de seus escravos, bois, éguas, ou a cana não lhe rendesse o dinheiro esperado, esses fazendeiros não conseguiam angariar créditos para repor essa mão – de – obra escrava, bem como para conseguir mais crédito para a sua plantação.  Toda essa exploração comercial que foi colocada à sombra, posteriormente conseguiria seu lugar na ordem econômica do sistema colonial brasileiro: essa burguesia comercial estava conjugada com o Estado e mesmo que naquele momento era vista pela aristocracia com desdém logo foi licenciada pelo Estado que lhe concede contratos, arrendamentos de tributos e monopólios, tornando-a regulamentada.

Os comerciantes desse período não eram somente portugueses, mas também italianos, flamengos e alemães, como citados pelo texto: os Adornos, Marchionis, Fuggers, Welsens, todos eram privilegiados pelo rei para o tráfico que de Lisboa se espalha por outros pontos da Europa, com questões xenofóbicas só levantadas durante o século XVII. Esses comerciantes estrangeiros deram ânimo às primeiras empresas açucareiras, o negociante português era uma constante na vida colonial e no Império, e seria combatido a partir do século XIX, nas expansões nativistas como reação da classe proprietária. Eles eram vistos como “parasitas por excelência, o ocioso e improdutivo sanguessuga do trabalho alheio” (FAORO, p. 208). A partir desse pensamento começaram os embates entre a burguesia e aristocracia, esta que via dia a dia seu poder diminuindo diante da ascensão burguesa que pouco a pouco, até mesmo com a venda de cargos públicos que concedeu aos burgueses poder que antes apenas os aristocratas por meio familiar conseguiam, a guerra dos mascates é um episódio entre essa luta de classes que pode ser entendido como interesse de integração social e não apenas desfrute das vantagens econômicas. A política colonialista é que sustenta o monopólio do comércio dentro da metrópole. Mas o comércio colonial tinha de suportar o comércio inglês, pela necessidade de Portugal em relação à Inglaterra. Esta que liderou a revolução industrial, tornou os mercados cativos precários em todo mundo. Mas o comércio do Brasil estava atrelado a Portugal, corria para lá. O Brasil era consumidor das exportações e reexportações portuguesas. O escravo será outra fonte de benefícios da qual a Coroa participaria grandemente, com rendas tributárias e contratuais. A ameaça desse sistema de comércio veio pela manufatura inglesa, que aos poucos vai expulsando a produção portuguesa.  A partir de 1800, as manufaturas portuguesas caem drasticamente na exportação ao Brasil, 20 % ao ano, até que em 1807 ficam apenas a 30% do valor de referência.  O pacto colonial entre metrópole e colônia já estava enfraquecido, porque o comerciante sediado no Brasil era apenas um representante do sistema metropolitano com as reexportações e transporte de mercadorias. Não passa de comissário do grande negociante português.  Comissário esse que conta de um lado com o negociante  português e o produtor brasileiro, podendo nessa relação arbitrar os preços e a produção.

Com o passar do tempo, os senhores de engenho, logo veem seus negócios ano após ano sofrerem um declínio. Enquanto que aqueles que cultivavam tabaco, algodão e os criadores de gado estavam voltados diretamente ao mercado, a unidade agrícola de açúcar se torna fechada em si mesma, dirigida por esses senhores de engenho orgulhosos, embora já tivessem perdido bastante prestígio e poder. Enquanto que os que comercializavam escravos estavam nesse momento recebendo ascensão social: uma vez que estavam recebendo como pagamento de dívidas terras de senhores de engenho que não mais conseguiam pagar pelos escravos que compravam a crédito.

A situação social da colônia após esse período mudou bastante, até mesmo negros alforriados possuíam escravos para conseguir se destacar com status, como o texto cita: “O negro, para se qualificar, não lhe bastaria a liberdade, senão a posse de outro escravo”(FAORO, p. 217), isso também se percebeu na literatura, na obra de Machado de Assis: Memórias Póstumas de Brás Cubas, ele cita que  “o moleque Prudêncio, negro alforriado, em pleno Valongo, batia furiosamente num escravo seu: nas pancadas nascia o status de senhor.” O ouro, o açúcar e o escravo sintetizam a colônia, principalmente o escravo, por ser uma “mercadoria” mais valiosa. 

Portanto, a colônia vive uma dinâmica social que pode ser compreendida nos seguintes grupos de pessoas: colonizadores – conhecidos também como reinóis que eram pessoas nascidas no reino, ou seja, em Portugal e defendiam os interesses da Coroa Portuguesa no Brasil, eram os comerciantes de produtos e de tráfico negreiro, governadores das capitanias, juízes, militares e outros da área da justiça e o clero; também havia o grupo intermediário dos colonizados que eram os que viviam na colônia como os escravos, indígenas, brancos livres e pobres e também havia um outro grupo, o de colonos que eram os senhores de engenho, fazendeiros de algodão e tabaco, pecuaristas, proprietários de minas de ouro e diamantes, traficantes de escravos entre outros e este sem dúvida era o grupo dominante sobre a sociedade colonial.

Referências bibliográficas:

FAORO, Raymundo, Os D o n o s d o P o d e r - Formação do Patronato Político Brasileiro, 3.a edição, revista, 2001.