África com História

Introdução

O continente africano sempre é visto dentro de uma ótica mercantilista, mas iremos abordar diferentes pontos de vistas dentro das relações dos portugueses com os negros da África, em que é usado como apoio o filme “Nzinga, Rainha de Angola” produzido em 2013 pelo diretor Sérgio Graciano. Iremos dar ênfase à relação da escravidão e do catolicismo entre estes povos no decorrer do século XV até o XVII, onde é ambientado o filme.

Métodos Utilizados

Usamos a escola dos annales como método de pesquisa   , onde tentaremos sair de uma ótica simples mercantilista, para uma visão mais acadêmica,  compreendendo as transformações do espaço geográfico da África Negra com os europeus, sendo assim expandindo o conhecimento sobre estas interações de forma descritiva com uma abordagem qualitativa.

África com História

Nos estudos atuais sobre a historiografia africana temos visões diferentes sobre o mesmo tema, a escravidão, no artigo a seguir abordaremos algumas delas, como a nova leitura destina ao povo lusitano, cansado do estigma de vilões.

O livro de João Pedro Marques, Portugal e a escravatura dos africanos, escrito para a comunidade lusitana, é uma síntese em resposta a cultura historiográfica em que os portugueses reintroduziram e foram coniventes com a escravidão quando essa prática já era condenada por praticamente todo mundo civilizado, enfatizando que tanto Brasil quanto Portugal fizeram a opção pelo Status Quo.

O autor tenta diminuir o papel de Portugal relativa a escravidão no século XIX, justificando que a mesma ainda se encontrava em países como a Mauritânia, Mali e cita o exemplo brasileiro que postergou a escravidão. Concluímos então que na nova leitura feita por Marques o papel de Portugal na escravidão não foi de protagonista único como os ingleses e franceses escreveram.

Na visão Eder da Silveira e Silvio Marcos sobre o tema eles criticam as visões eurocêntricas e mercantilistas da historiografia. Eles discorrem sobre esta desconstrução de uma história ufanista elaborada pelos cronistas no decorrer do tempo, e passam a estudar também relatos de viajantes pela África que dão detalhes das relações culturais religiosas entre os europeus e os povos que lá viviam, ultrapassando á decorrente visão míope de que somente relações comerciais moviam á simbiose entre estas duas culturas. 

O filme “Njinga Rainha de Angola” mostra bem que a relação entre em especial os congoleses e portugueses não era unilateral, no filme é mostrado rainha Nzinga, nascida em 1582, treinada desde sua infância para o combate e o uso de armas, com a morte de seu pai sucumbiu ao irmão na sucessão do trono com inconformismo pois julgava seu por direito, anos depois foi chamada por ele para negociar a paz com os portugueses que já estavam estabelecidos na cidade de São Paulo de Luanda, onde haviam construído igrejas e fortificações. A diplomata negra impressionou o governador geral com sua inteligência e argumentos concretos e objetivos, a princípio obteve sucesso em parte de suas exigências com a condição que ela e o rei, seu irmão, se convertesse ao cristianismo, aceitando o batismo católico.

Rainha Nzinga

A questão religiosa do catolicismo é abordado fortemente no texto “Catolicismo e Poder O caso Congolês” de autoria de Marina de Melo Souza, nela ela aborda a relação religiosa na região do Congo com os portugueses.

O Reino de Congo era mantido pela unidade da nobreza em torno do rei o qualcontrolava o território, que contava com uma estrutura política teoricamente coesa,conforme a passagem abaixo:

[...]. O centro do poder localizava-se na capital, Mbanza Congo,

de onde o rei administrava o país juntamente com um grupo de

nobres que formavam o conselho real, composto provavelmente

por 12 membros, dividido em grupos com diferentes atribuições:

secretários reais, coletores de impostos, oficiais militares, juízes e

empregados pessoais, que influenciavam a administração. A

centralização, que ao mesmo tempo que dava estabilidade ao

sistema, fazia que fosse constantemente abalado pelas intensas e

frequentes disputas pelo poder central. (SOUZA, 2006, p.45-46).

Com tamanha grandeza notamos a cultura política congolesa que apesar da centralização por parte do soberano na capital do Reino de Congo, conhecida por Mbanza Congo, havia autonomia administrativa aos aliados que mantinham relações de longa data com a Mbanza conforme atesta o excerto abaixo:

[...]. Algumas dessas províncias, como de Soyo, Mbata,

Wandu e Nkusu eram administradas por membros de

linhagens enraizadas na região que detinham cargos de

chefia há muitas gerações. Outras províncias eram

administradas por chefes escolhidos pelo rei dentre a nobreza que

o cercava na capital. (SOUZA, 2006, p.45, grifo nosso).

Nem sempre a Cultura Política era feita só de rosas em que a nobreza ficava em órbita do soberano por meio de casamentos entre as famílias e das linhagens. Havia disputas de poder e resistência de poder régias as regiões aldeãs conhecidas por Lubatas nas quais os nkuluntus, chefes locais, recusavam a soberania de Mbabza Congo.

De certa forma essas fissuras por poder político e econômico entre as Mbanzas e Lubatas e, a luta pelo poder entre as elites destes grupos enfraquecia o funcionamento das funções administrativas do poder central do reino. Nessas querelas políticas entra em cena um novo personagem que daria uma nova tonalidade nas relações intrapolíticas e exteriores, na qual se trata do Reino de Portugal que exercerá uma enorme influência na vida pública e privada congolesa e dará novo tempero nas relações entre os postulantes ao trono na nobreza.

Durante o período de intercâmbio cultural entre a potência Ibérica e o poderoso reino da Costa Ocidental Africana, gigantes do Atlântico, houve a assimilação espontânea e ao mesmo tempo pragmática a Fé Católica, a escrita e fala portuguesa e dos nomes das renomadas personalidades do mundo Lusitano, quais nomes de Reis e gente de notória importância, que os nobres locais que cercavam o Mani, denominação designada ao soberano, por parte da elite de Congo. No filme presenciamos esse fato quando a princesa Nzinga quando batizada se torna Ana de Sousa e suas irmãs adotam nomes portugueses. Seu irmão que era soberano, aceita a ideia de batismo, porém sua concepção de superioridade em relação aos súditos o faz recusar o sacramento sob as mãos de um escravo de baixo clero.

O Batismo como citado antes era praticado de maneira pragmática em boa parte dos soberanos e da nobreza como uma maneira imanente de ingressar na nova ordem política feita pelos portugueses para manter e sustentar a estabilidade e os privilégios e da maneira transcendental para manter contato com os espíritos dos mortos e com as dádivas das divindades, por mais que no filme se retrata o caráter imanente por parte da Nzinga. Essas alianças visavam a manutenção da própria manutenção do reino na qual o aparato bélico dos portugueses se fazia necessário para derrotar os grupos locais rivais e insurgentes a autoridade régia de Mbanza. Com estes fatos analisamos a  profunda transformação em que o catolicismo transformou as relações culturais em que especificamente viviam os povos do Congo, indo além de uma visão eurocêntrica da História da Africa.

Conclusão

Com a chegada dos europeus, principalmente Portugal, o continente africano nunca mais foi o mesmo, os portugueses se “ africanizaram”, comercializavam os produtos da África através de todo o oceano Atlântico gerando um intercâmbio de mercadorias, onde eles intermediavam essas relações comerciais, além de trazerem produtos da Europa e Ásia. O contato dos portugueses com os africanos modificou a forma de se relacionar dos povos que lá viviam, seja na cultura, religião e economia, originando uma nova ordem de fatos.

Fontes e Referências:

MARQUES, João Pedro. Portugal e a Escravatura dos Africanos, Lisboa, Imprensa de Ciência Sociais, 2004, 160 páginas.

Njinga,Rainha da Angola. Produção de Coréon Dú, Renato Freitas; Sérgio

Neto; Joana Jorge.Realização de Sérgio Graciano. Angola: Semba Comunicação, NOS Lusomundo Audiovisuais, 2013. 1DIGITAL Video Disc (109min.): DVD,cor. Português. 

SILVEIRA, Eder; CORREA, Silvio M. de Souza. Viajantes brancos na África negra do século XV. In: MACEDO, JR; org. Desvendando a história da África [ online]. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008. Diversidades séries, pp.85-96.

SOUZA, Marina de Mello e. Reis negros no Brasil escravista: história da festa

de coroação derei congo. 1°reimpr. Belo Horizonte. Ed. UFMG. 2006.387p.

África

PARTE I

A PARTILHA DA ÁFRICA

O autor busca com sua obra explicar o fenômeno da partilha do continente africano, destacando elementos políticos e econômicos, para buscar entender as razões da partilha do território africano, assim como entender a impossibilidade africana de se opor aos europeus. Ele expõe atividades de caráter imperialista das potências europeias do século XIX e a ocupação concreta por força bélica ao encontrarem resistência africana, usurpando a soberania dos povos, teorias como a teoria econômica e teoria da dimensão africana são mostradas pelo autor para explicar a razão dessas ocupações, teorias essas a que essa mutação da história da África se originou.

Segundo o texto a teoria econômica é a que nos mostra que as potências europeias interessadas em obter lucros, para alimentar o sistema capitalista investem na política de expansão imperialista em escala mundial na intenção de conseguir mais territórios tornando visível a expansão colonialista.

Já as teorias psicológicas mostradas como o darwinismo social onde o forte domina o fraco na luta pela existência, o cristianismo evangélico onde a divisão da África tem origem na disposição missionária extensa e humanitária com a intenção de  regenerar os povos africanos e o ativismo social onde o autor cita que Joseph Schumpeter compreende “ser um desejo natural do homem dominar o próximo pelo prazer de domina – lo e que “o imperialismo seria um egoísmo nacional coletivo à disposição, sem objetivos que um Estado manifesta – se de expandir – se ilimitadamente pela força”. As teorias diplomáticas ofertam a explicação verdadeiramente política da divisão com o prestígio, o equilíbrio de forças e a estratégia global, e para finalizar a teoria da dimensão africana, sendo a que melhor explica o fenômeno, segundo o autor.

Uzoigwe apresenta 3 acontecimentos de grande importância para o início do processo. Primeiro, o interesse que o rei belga, Leopoldo, demostrava pelo território africano, depois as atividades portuguesas e finalizando o caráter expansionista da política francesa.

A conferência de Berlim, concretizada por Bismark, reuniu as potências europeias do século XIX mais os Estados Unidos, entre 1884 e 1885, e dividiu o território africano entre essas nações.  Na conferência não se discutiu a sério o tráfico de escravos, nem os ideais humanitários que supostamente os inspiravam, nela se adotaram resoluções vazias de sentido, com relação a atividade do tráfico escravo e bem  estar do povo africano.

O que de fato ocorreu foi a definição das esferas de influência, no documento assinado pelos participantes da conferência, toda a nação europeia que, daí em diante, tomasse posse de um território africano ou assumisse um protetorato, deveria informar aos membros signatários do ato, para que as pretensões fossem ratificadas, e da Hinterland, que era a extensão da usurpada soberania daquela zona costeira.

As potências de forma literal tomaram para si o direito de decidir a soberania dos povos africanos, de forma sem precedentes, nunca antes um grupo de nações de um continente proclamou, com tanta arrogância, o direito de negociar a divisão e ocupação de outro continente. 

As esferas de influência já existiam antes da conferência com a instalação de colônias, a exploração e criação de entrepostos comerciais, de estabelecimentos missionários, a ocupação de zonas estratégicas e tratados com dirigentes africanos.

Após a conferência os tratados foram institucionalizados para que as decisões da divisão fossem oficializadas entre afro – europeus e bilaterais (europeus) , nos afro – europeus houve os tratados políticos onde os dirigentes africanos eram coagidos a renunciar sua soberania em troca de proteção ou se comprometiam a não assinar nenhum tratado com outras nações europeias.

Os africanos celebravam tratados por várias razões, mas principalmente em nome de interesses de sua nação, em certos casos queriam estabelecer relações com os europeus na esperança de tirar vantagens políticas perante países vizinhos. Em certas ocasiões um Estado africano em uma posição de fraqueza assinava um tratado com uma potência europeia esperando assim poder libertar – se da vassalagem de outro Estado africano que lhe impunha soberania, o mesmo também podia desejar um tratado para que seus súditos mantenham a obediência. Há também a situação em que certos Estados africanos imaginavam que assinando um tratado com um país europeu, salvaguardariam sua independência ameaçada por outras nações europeias. Esses tratados foram decisivos na questão das partilhas.

Já os bilaterais definiram entre os europeus as áreas de influência, caso não houvesse contestação, a pretensão era convertida em direito de soberania. Uma zona de influência nascia de uma declaração unilateral, mas ela só se tornava realidade quando aceita ou não contestada por outras nações europeias. Uma zona de influência nas cia de uma declaração unilateral, mas ela só se tornava realidade uma vez aceita, ou ao menos não contestada por outras potências da Europa, problemas territoriais ou disputas de fronteiras eram resolvidos através de acordos entre as mesmas, os limites determinados, com o máximo de exatidão possível, por fronteira natural ou por latitudes e longitudes.

O tratado anglo - alemão de 29 de abril (e de 7 de maio) de 1885 definiu as zonas de intervenção inglesas e alemãs em determinadas regiões da África, foi possivelmente a primeira aplicação da teoria da esfera de influência nos tempos modernos, em decorrência de uma série de acordos e tratados, a partilha da África estava definida no final do século XIX No tratado de delimitação anglo - alemão de 1 de novembro de 1886, Zanzibar e a maior parte de suas dependências caíram sobre a esfera de influência britânica. Em contra partida se reconhecia à Alemanha influência política na África oriental, pondo fim ao monopólio inglês na região. Os acordos foram concluídos no tratado de Heligoland, em 1890, que ratifica a divisão da África oriental. O tratado anglo alemão (1893) e o anglo - italiano (1891) colocaram o alto Nilo na esfera de influência britânica, o tratado anglo - português (1886) reconhecia influência portuguesa em Angola e Moçambique. 

Alguns tratados eram juridicamente indefensáveis, moralmente condenáveis e alguns conseguidos de forma legal, por atos meramente políticos, defensáveis apenas no contexto do direito positivo europeu, no qual a força é a fonte de todo o seu direito. Essa força ditou o peso nos tratados celebrados com dirigentes africanos, em muitos casos quando os africanos recusavam ratificar tais acordos, eles eram submetidos à pressões intoleráveis até que aceitassem, apesar disso, os soberanos africanos consideravam que esses tratados não os despojavam de sua soberania e viam neles, impostos ou não, acordos mútuos de cooperação.

A ideia de legitimar tratados bilaterais entre nações europeias delimitando fronteiras na África, longe dos africanos, eram admitidos à luz do direito positivo europeu apesar de os líderes europeus imaginarem que os tratados de esfera de influência entre nações europeias não podiam atingir os direitos dos soberanos das áreas afetadas. Como a noção de ocupação efetiva e a ideia que os africanos tinham sobre os tratados era contraditória, a situação se agravava, criando condições para uma invasão militar.

Os franceses foram os mais ativos na consecução da política e ocupação militar, avançando do alto para baixo tiveram sucessivas vitórias sobre vários impérios africanos. No final dos anos 1890, a França tinha conquistado todo Gabão, consolidando suas posições na África do norte, completando a conquista de Madagascar.

Colonização Francesa

A conquista britânica foi bem mais sangrenta pois encontrou uma resistência decidida e difícil de abater dos africanos. Usando como base as possessões litorâneas onde hoje estão localizadas a atual Gana e também a Nigéria, eles bloquearam a expansão francesa em direção ao alto Níger, e a partir de 1900 uma expedição partiu anexando diversos territórios de diferentes reinos. No ano de 1900, a dominação britânica no sul da Nigéria estava garantida, outras ocupações no interior oriental se concretizaram nas duas primeiras décadas do século XX. No norte da África, já com o Egito dominado, investiu na reconquista do Sudão em 1898, onde morreram mais de 20 mil sudaneses. Dominaram Zanzibar, Uganda, Quênia, todos de forma sangrenta. Na África central e austral, ocuparam a Mashonalândia com mais uma sangrenta repressão a revoltas africanas, em 1904, conquistaram a Zâmbia. A última batalha inglesa foi travada contra os boêres na África do Sul, curiosamente foi uma guerra de brancos contra brancos e durou de 1889 à 1902.

Império Britânico

Os alemães encontraram dificuldades em realizar uma ocupação concreta no sudoeste africano, como no Camarões e no Togo, aliaram – se à pequenos reinos para alcançar seu objetivo. Já na África oriental a conquista alemã foi a mais cruel e demorada das guerras de ocupação efetiva, se estendendo de 1888 a 1907.

A ocupação militar portuguesa começou em 1880 e só foi concretizada no decorrer do século seguinte, com muitas dificuldades eles conseguiram concretizar sua dominação em Angola, Guiné e Moçambique. O Congo, que também teve problemas com os portugueses, é ocupado militarmente pela esfera de influência belga, efetivada sobre o comando de Leopoldo III. 

A Itália foi a nação que encontrou mais dificuldades na ocupação efetiva, teve sucesso em 1883 com a Eritreia e costa oriental da Somália em 1886, foi somente através do tratado de Wuchale em 1889, que as fronteiras entre a Etiópia e Eritreia foram definidas. Os italianos foram derrotados na Etiópia mas ocuparam a Líbia em 1914.Marrocos conseguiu manter sua independência até 1912, quando a perdeu para a França e Espanha, com isso, em 1914, somente a Libéria e Etiópia eram independentes.

Os europeus conseguiram conquistar facilmente a África pois havia um desequilíbrio de forças a seu favor, em todos os âmbitos. Primeiramente, devido a atividades exploradoras e missionárias os europeus sabiam com detalhes vários aspectos do interior africano, enquanto os nativos não sabiam praticamente nada sobre os europeus. Em segundo lugar, devido a sua tecnologia e medicina, não temiam mais o território como antes. Em terceiro lugar, os recursos materiais e financeiros eram muito superiores aos dos povos africanos. Em quarto lugar, devido ao período posterior a guerra russo – turca de 1877 q 1878, a Europa se encontrava num período de paz e imobilização, diferente da África repleta de conflitos e rivalidades. Enquanto os europeus podiam se dedicar exclusivamente as atividades imperialistas ultramarinas, os africanos tinham suas forças paralisadas por diversas lutas. Os países africanos não tinham unidade e cooperação, alguns se aliavam aos europeus, somente para serem vencidos posteriormente. As lutas africanas contra europeus foram ações isoladas e descoordenadas, além das nações europeias terem superioridade logística e militar.

O novo mapa da África, depois de 3 décadas de fracionamento sistemático e de ocupação militar era completamente diferente do que era antes de 1879, onde as potencias europeias dividiram o continente em cerca de 40 unidades políticos, com cerca de 30% da extensão dessas fronteiras são formadas por linhas retas, cortando arbitrariamente às fronteiras étnicas e linguísticas.

PARTE II

PAN-AFRICANISMO UM IDEAL COERENTE

O artigo “Lentes de Resistência: olhares de intelectuais negros sobre iniciativas africanas nos séculos XIX e XX”, escrito pelas autoras Jacqueline dos Santos e Isadora Vivacqua, tenta mostrar um olhar mais minucioso longe de uma visão eurocêntrica, da relação dos povos africanos com os colonizadores europeus. No período abordado entre o século XIX e XX, as autoras abordam que não é somente o olhar de opressão do colonizador e a submissão do africano, que esta relação vai muito, além disso, elas tentam desconstruir esta versão da história simplista.

Quando os europeus pisaram em solo africano, a relação deles com os nativos eram puramente comerciais, sem nenhum tipo de processo de conflito. No momento que os brancos resolveram submeter os africanos aos seus domínios a relação entre eles começou a mudar conforme esta citação de Albert Adu Boahen historiador ganês, usado pelas autoras:

"Prestei atenção á vossa mensagem sem encontrar razão para vos obedecer. Preferiria morre. Se for amizade que você deseja, então eu estou pronto para ela, hoje e sempre, mas para ser súdito, isto eu não posso ser. Se for guerra você deseja, então eu estou pronto, mas nunca para ser seu súdito. Não caio a vossos pés, pois sois uma criatura de Deus como eu [..]. Sou sultão aqui na minha terra. Vós sois sultão lá na sua. No entanto, vede, não vos digo que me deveis obedecer, pois sei sois um homem livre. Quanto a mim, não irei á vossa presença, se sois bastante forte, vinde vós me procurar." (BOAHEN, 1987, P.56).

Com isto nasce às resistências, que são classificadas como: primárias e secundárias.

A resistência primária acontece no embate físico entre os colonizadores e os africanos, os nativos tentam resistir á este processo de submissão dos europeus.

A resistência secundária parte dos filhos da resistência primária, eles já estão sendo colonizados, se dando de diversas formas como formação de guerrilhas e rebeliões.

Há outras formas de resistência secundária abordada no texto como, por exemplo, a revolta dos mercenários africanos que se juntaram aos colonizadores e não tiveram o seu devido retorno em pagamentos, além dos nativos que estão contra estes mercenários justamente por eles se aliarem aos europeus.

Temos a resistência de acomodação que era assimilar alguns elementos da cultura europeia que ajudasse os africanos no seu dia a dia, como por exemplo, a medicina, sem deixar de manter de seguir os seus costumes. Com estas resistências enxergamos uma relação muito mais complexa, além da visão simplista eurocêntrica.

Após isto as autoras utilizam o intelectual M Bah Abogo, abordando a ideia do Pan-africanismo no século XX, que seria uma forma de resgatar elementos da cultura dos povos africanos que foram perdidas no processo de colonização, aliado a cultura que conseguiu ser preservada. (negritude).

Abogo desenvolve a ideia do “Pentágono das Negações”, que em suas palavras seria “ o não racismo , não ao escravismo, não marginalização social, não á marginalização religiosa e não á colonização”.  Com esta ideia ele descreve que muitos negros negam a sua história e sua existência se sentindo inferiores aos brancos dentro do processo de exploração.

O artigo começa a abordar outro autor negro Frantz Fanon, na construção da ideia do pan-africanismo de Abogo, mas realizando uma breve análise sobre o racismo, dando uma olhada em algumas obras de Fanon.

Analisando tais obras, começa a contar sobre a vida de Fanon, no qual ele nasceu na península de Martinica nas Antilhas de propriedade francesa, que á partir de sua experiência de vida em seu lugar de origem, ele começou a refletir as relações sociais e transcrevê-las em suas obras.

Frantz fanon

Ele começa falando que o povo de sua ilha assimila o idioma do colonizador de forma oficial, sendo ela a língua correta a ser falada, e o dialeto criolo que é de origem africana, acaba sendo marginalizada até mesmo entre os negros de sua terra, uma vez que é reforçada a ideia que para ser aceito em sociedade deve-se falar o francês do colonizador.

Cita que as mulheres de sua região querem ter relacionamentos sexuais como os brancos para conseguir o embranquecimento de pele, e uma ascensão social. Elas não conseguirão subir socialmente, sendo tratadas como mulher para ter relações extraconjugais por parte dos colonizadores, somente seus descendentes poderão ter uma oportunidade de ascensão, e inclusive á diferença de mulatas e negras no complexo de inferioridade. Tudo isto mostra os mecanismos de dominação do racismo contra o povo negro, e que o pan-africanismo é legitimo como forma de luta para vencer o racismo.

Continuando a ideia de Abogo há uma segunda etapa do pan-africanismo, que seria a unificação dos estados independentes do continente africano, porém isto não foi possível, as autoras argumentam:

"Parte disso pode ser explicado como uma “ herança” do período colonial, visto que as potências colonizadoras haviam criado fronteiras artificiais na divisão das regiões do território africano, desconsiderando os desejos da população local e as rivalidades existentes entre vários grupos que foram arbitrariamente aglutinados. Além disso, mesmo antes dos colonizadores adentrarem a África já havia inúmeras disputas naquele território que são explicadas por questões internas próprias do continente e que já mobilizavam confrontos entre os povos." (SANTOS, VIVACQUA, p.131-132).

O pan-africanismo é um ideal coerente por todo o processo histórico que o continente africano passou, porém por causa de contradições históricas em seu território durante o colonialismo aliados ao cenário geopolítico durante a guerra fria, esta ideia se torna inviável como podemos analisar no artigo “Estudos de África I” do autor Guido Soares em que ele mostra o processo de independência na metade do século XX, nos países africanos e o pós-independência aliado aos interesses de países em ascensão econômica da época, Estados Unidos, União Soviética e China.

Guido tenta em sua análise dividir em categorias os países africanos em relação aos seus colonizadores: a independência das antigas colônias britânicas, independência das antigas colônias francesas, independência do ex- Congo Belga e independência das antigas colônias portuguesas.

As ex-colônias britânicas tiveram o seu processo de independência em sua grande maioria de forma pacifica e institucional (com exceção de Zimbábue, devido a questões internas), conforme o autor cita Jean- Baptista Durossele, um historiador francês:

"Do estatuto de 'colônias da Coroa' administradas diretamente, passavam ao de colônias com um governo responsável, providas de um legislativo e capazes de gerir suas próprias finanças; depois se tornavam colônias com um 'self-government', ainda mais autônomas. “Assim, os britânicos procediam por etapas, ao utilizar ao máximo a negociação, sob o controle do ‘Colonial Office’ de Londres, e por intermédio de Comissões de Investigações da Coroa, encarregados de recolher os votos da população” (op. cit., p. 688, - grifos adicionados -).

As independências das antigas colônias francesas ocorreram de modo mais burocrático. Camarões e Togo ficaram sobre tutela da Organização das Nações Unidas (ONU), mas logo depois se tornaram independentes.

Em 1958 houve um plesbicito para a votação da Constituição da V Republique, os franceses e a maioria das ex-colônias votaram á favor, porém a Guiné votou contra com 95% dos votos liderados por Sekou Touré. Os demais países africanos ficariam sobre tutela dos franceses.

Logo depois Sekoi Touré foi recebido nos EUA como líder de Estado, isto provocou as ex-colônias francesas. Elas convocaram duas conferências em 1958 para negociar o desvinculamento dos demais países da V Republique.

O Ex- Congo Belga (Zaire) teve a sua independência influenciada pela Guerra Fria á partir da metade do século XX. Os belgas deixaram que fossem realizadas eleições gerais para o Congo eleger seus representantes, que foi realizada em 1960.

Posteriormente o Congo ficou dividido entre duas facções com influências de interesses econômicos dos EUA, URSS e China, pois o país africano era rico em minério, este impasse perdurou até 1964, quando o conflito foi resolvido.

A independência das antigas colônias portuguesas foi semelhante ao do Congo Belga, porém teve confrontos sangrentos com os portugueses, por exemplo, morreram 20.000 angolanos em 1961. Contudo se mantinha mais uma vez a exemplo do caso da colônia belga, a influência das superpotências EUA e URSS, apoiando diferentes lideres locais desses países africanos, em pró de sues interesses, ocasionando guerras civis dentro do processo de independência nas colônias portuguesas.

Independência Angolana

Após a independência, os países africanos não tinham condições técnicas e financeiras para se industrializarem, devido ao longo período predatório de suas antigas metrópoles. Continuaram a grande maioria destas nações dependentes de seus antigos algozes, por exemplo, a França e Inglaterra, que também precisavam de matéria prima para as suas economias, onde grupos de empresas destes países detinham o monopólio na produção em geral.

Com a Guerra Fria, os EUA, URSS e China entraram no continente africano aos poucos durante os anos 60 e 70, por questões ideológicas e econômicas, onde também se favoreceram da economia da África igualmente a França e Inglaterra que um dia estiveram no papel de metrópole.

Com estas nuances não se pode deixar de reconhecer o projeto inicial do pan-africanismo, que é continuar lutando com a negritude contra o racismo, que é um processo em constante movimento, continuando a resistência.

PARTE III

A BATALHA DE ARGEL E A INDEPENDÊNCIA DA ARGÉLIA

Nesta seção iremos abordar o processo de independência da Argélia por ser tratar de um emblemático episódio envolvendo a França em sua história política pós Segunda Guerra em que estava em jogo o prestígio geopolítico em um mundo bipolar que os franceses desejavam demonstrar sua força perante o bloco ocidental, ainda mais após a derrota na Batalha Dien Bien Phu que abriu uma ferida no orgulho francês; e por outro analisaremos o anseio dos argelinos em se livrar de um domínio que desde 1830 estrangulava a pobre nação a reduzindo como reles vassalos que deviam trabalhar e jurar lealdade ao esforço da ordem e progresso propagado pelos colonos e autoridades submissos a Paris.

A fonte que utilizaremos, ou seja, o objeto central de análise do processo de resistência e independência argelina, que durou oito anos iniciando em 1954 a luta pela libertação nacional até a consolidação como Nação perante a comunidade internacional em julho de 1962, será o filme “A Batalha de Argel”, de direção de Gillo Pontercorvo, baseado nos escritos do líder da Frente de Libertação Nacional (FLN), Saadi Yacef, na obra “Memórias da Batalha de Argel” que aborda esse processo de libertação enfatizando o período de insurgência e atos terroristas para no fim retratar as manifestações iniciadas em 1960, que dois anos depois emancipará a Argélia.

Valeremos de trabalhos de apoios que abordam a questão de lutas pela independência pelos argelinos como seus agentes e iremos relacionar essas informações com o filme e citaremos trecho da reportagem do periódico da “Folha de São Paulo” que no número 12.068 no dia 1 de julho de 1962 noticia a Argélia em clima de independência mesmo antes de sua oficialização por parte do governo francês e do resultado do referendo realizado no dia da reportagem, e a razão de utilizar esse veículo de grande imprensa se deve por ser um dos poucos disponibilizarem irrestritamente seu acervo digital.

A “INDEPENDÊNCIA” ARGELINA NOTICIADA PELO PERIÓDICO:

Hasteada em toda Argélia a bandeira verde-branca

ARGEL, 30 ([de junho] UPI-AFP) – A bandeira verde branca da revolução argelina foi hasteada hoje em todo o país, enquanto o território iniciava um fim de semana que quase com toda segurança será o último que passará como parte da França. A Argélia foi a jóia mais brilhante do império francês durante 132 anos.

[...] O pavilhão verde-branco foi hasteado e distribuído profusamente em todos os bairros muçulmanos do país todo. (FOLHA DE SÃO PAULO, 1962, Exterior, p.2). 

DA LUTA ATÉ A LIBERTAÇÃO NACIONAL

Esse clima pacífico na véspera pela tão sonhada nação livre teve seu caminho trilhado sob sangue e violência oito anos anteriores quando o filme aborda inicialmente (em 1957) a descoberta do esconderijo do principal membro (que restou em atividade) da (FLN), revelada por um prisioneiro sob tortura, onde se encontrava Ali la Pointe junto com seus companheiros, incluindo uma criança, em que exortados a se entregarem as forças do coronel Mathieu vem ocorrer um feedback retornando nos anos 50, precisamente em 1954, quando é preso por “corromper os cidadãos” em jogos de azar.

Na prisão é aliciado pela FLN a militar pela independência justa no ano em que ela convoca os argelinos a lutar pela libertação nacional sob os princípios islâmicos e de justiça social com liberdades para todos independentes de raça e religião.

Após sair da prisão passa a participar ativamente pela luta sendo dinamitado três anos depois no esconderijo onde foi encontrado.

As razões que levaram o estouro da “Revolução Argelina” que se inspirou na emancipação dos Vietnamitas em Dien Bien Phu têm origens na dominação colonial francesa que oprimiu o povo argelino que desde início da colonização houve uma política díspar que “com a chegada maciça de colonos as melhores terras foram confiscadas e distribuídas, na sua maior parte, para os colons [...]”, (Hernandez, 2005, p. 272), ou seja, imigrantes/colonos que a dominarem grandes quantidades de terras reduziu os antigos proprietários (nativos) em meeiros e assalariados no campo.

Essa dominação que impôs parâmetros ultrajantes aos argelinos que não se restringia nas áreas agrícolas se manifestando nas cidades em que:

A cidade do colonizado, [...] a médina (Cidade Árabe adjacente as edificações europeias), a reserva, é um lugar mal afamado, povoado de homens mal afamados. [...] A cidade do colonizado é uma cidade acocorada, uma cidade ajoelhada, uma cidade acuada. [...]. (FANON, 1968, p. 28). 

Torna-se notória na Casbah (cidadela) em Argel, futura capital do Estado independente argelino, na qual morros e vielas caracterizam casas no mesmo terreno, diferenciando das vias asfaltadas e planas dos bairros europeus.

A insurgência surge para devolver aos argelinos sua dignidade e romper com essa infâmia que durava mais de um século que os reduziam a meros equipamentos de obtenção de riqueza devidos sua localização estratégica no Mar Mediterrâneo e o seu elo aos países da África Meridional.

Porém a França mesmo no mundo em descolonização e de bipolarização entre os EUA e a URSS não deseja abrir a mão de sua principal colônia no Mediterrâneo e de demonstrar sua força diante deste mundo, afinal não era simplesmente quantidades a mais terras para ostentar perante aos seus pares do Bloco Capitalistas ou simplesmente impor uma retórica patriota, mas se tratar de riquezas essenciais ao jogo Geopolítico na qual:

A descoberta de petróleo e de gás natural no Saara, nos anos 1950, veio reforçar este mito da Argélia francesa. Pela primeira vez em sua história, a Franca dispunha, no seu próprio território, de considerável quantidade de petróleo. A ideia segundo a qual ela podia enfim praticar uma política petrolífera independente influenciou fortemente as suas decisões durante a guerra de independência da Argélia. (HRBEK, 2010, p.158) 

Com gestos irredutíveis de ambas as partes se inicia uma bárbara guerra que seria empregada instrumentos violentos de terror aplicados contra civis e métodos cruéis de contra insurgência por parte do exército francês, servindo de modelo para os regimes civil-militar na América Latina nos anos 60 até a década de 90.

Porém houve tentativas de negociações entre as organizações Nacionalistas União Democrática do Manifesto Argelino (UDMA) e Movimento pelo Triunfo das Liberdades Democráticas (MTLD) e o Governo Francês para conceder uma autonomia visando melhorar o quadro social desfavorável ao povo já que a destruição radical da ordem não o objetivo a ser alcançado, e sim as negociações visando autonomia administrativa. (FANON, 1968).

No entanto estes perdem seus prestígios e a FLN passa a ser vista pelo povo como a única representante de sua libertação do jugo colonial passando a seguir as orientações como a se mobilizarem para a Greve Geral, conforme retratado pelo filme, e os voluntários aos atos terroristas.

O filme por ser nossa fonte central de estudo, sem deixar de lado os demais materiais que auxiliaram na contextualização da questão argelina, representa a importância da luta popular pela independência com a visão mais imparcial possível do conflito sangrento retratando atos violentos em que os meios justificavam a finalidade de ambas as partes; no caso a FLN praticar atentados contra os colonos recrutando mulheres e crianças para tais práticas para obter a tão sonhada libertação nacional e os franceses responderem com medidas controversas violando os princípios básicos de direitos humanos visando garantir o domínio na Argélia.

Atitudes do Cel. Mathieu em utilizar a tortura como método de interrogatório e medidas repressivas para inibir a insurgência e as manifestações contra o status quo como o desmantelamento da Greve Geral em 1957 deixava claro que a metrópole parisiense não abdicaria de sua possessão, enquanto a FLN ao praticar tais atos deixava em alto tom que não abriria mão da luta contra o colonialismo custasse o que custasse.

Apesar do desmantelamento da FLN devido a prisão e morte de seus líderes, incluindo Ali la Pointe que fora dinamitado conforme foi falado do descobrimento de seu esconderijo, manifestações ressurgem nas ruas de Argel em 1960 com as bandeiras verde branco, citadas na reportagem acima, sendo que essa luta renovada será concretizada dois anos depois com a emancipação.

Sendo assim essas lutas engendradas pelos argelinos ao iniciarem a via violenta para depois com manifestações maciças de ruas são significativas por evidenciarem que os valores que guiaram os franceses desde 1789 não foram aplicados ao povo argelinos na qual “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” ficaram restritos a uma minoria colonial gerando um imenso hiato socioeconômico insuportável aos colonizados, e tem um significado maior por ser uma derrota humilhante a uma nação que até então dividia com os britânicos as riquezas saqueadas dos povos africanos.

Esse processo nos mostra que temos muitos que espelhar nas lutas contra as tiranias coloniais que hoje mudou a nomenclatura, passando a ser os países dependentes de capitais e recursos estrangeiros a posição de submissão as potências detentora do monopólio da tecnologia e do sistema financeiro na relação díspar da Divisão Internacional do Trabalho (DIT), sendo que estas lutas pela libertação nos deixam um imenso aprendizado na utilização de meios para a emancipação Econômica e Geopolítica nos dias de hoje.

Batalha de Argel

BIBLIOGRAFIA:

A BATALHA DE ARGEL. Direção de Gillo Pontercorvo. Argélia e Itália. 1966. 1 DVD (84min.). 

FANON, Frantz. Da Violência. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro, 1968. p.23- 84.

HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: Visita á História Contemporânea.  São Paulo: Selo Negro, 2005.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) História geral da África, VIII: África desde 1935 editado por Ali A. Mazrui e Christophe Wondji. Brasília: UNESCO, 2010. 1244 p. 

SANTOS, Jacqueline; VIVACQUA, Isadora. Lentes de resistência: olhares de intelectuais negros sobre iniciativas africanas nos séculos XIX e XX. Graduandas em História pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (Fafich/ UFMG), Epígrafe, São Paulo, v. 3, n. 3, pp. 115-136, 2016.

SOARES, Guido. Estudos de África I: a emergência dos novos estados africanos ao sul do Sahara, suas relações com as antigas metrópoles e as demais nações desenvolvidas. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, n.81, pp. 60-97, 1986.

UPI-AFP. Hasteada em toda Argélia a bandeira verde-branca. Folha de São Paulo, 1 de Julho. 1962. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=801&anchor=4485864&origem=busca&pd=8f0ed18d29f7927418563209ec0f4373>. Acesso em: 1 Jun. 2019.

UZOIGWE, Godfrey. Partilha europeia e conquista da África: apanhado geral. História geral da África, VII: África sob dominação colonial, 1880-1935. Brasília, 2010, p. 21-50.

O Ciclo do Ouro

Desde os primórdios da chegada dos portugueses no que hoje conhecemos como Brasil, o intuito maior dos que aqui vieram era desbravar e encontrar um viés econômico suficiente para Portugal e para os recém – chegados.

A descoberta de ouro ainda na capitania de São Paulo se iniciou na segunda metade do século XVI desde próximo da capital de São Paulo, no Pico do Jaraguá até o litoral sul do Estado em direção ao Paraná, no entanto, em pequena escala. Mas os paulistas, foram subindo no mapa e na última década do século XVII, acabaram por encontrar uma maior abundância de ouro e metais preciosos no atual Estado de Minas Gerais, mais precisamente na nascente do Rio das Velhas, região de Ouro Preto. Esse rio foi importante para a história do Ciclo do Ouro porque ele desemboca no rio São Francisco, na Bahia, de onde também vieram outros desbravadores em busca de enriquecimento.

Houve uma migração em larga escala de paulistas, portugueses e pessoas advindas de outras regiões com o intuito de rapidamente enriquecer por conta do ouro e metais preciosos. Os caminhos foram principalmente pelo interior do Brasil, inclusive pelo rio Paraíba por referências indígenas até as Minas Gerais. Já instalados ali, a coroa portuguesa passa a criar postos de controle alfandegário para  cobrança de tributos por conta da mineração. Há inclusive a construção da Casa Bandeirista até hoje em Ouro Preto. A rota de envio desses tributos foi mudada de Vila Rica diretamente à capital colonial, então no Rio de Janeiro, para evitar contrabandos e desvios, tudo para evitar passar pela capitania de São Paulo.

Então, com a ida em massa de paulistas(bandeirantes), imigrantes portugueses e forasteiros de diversas partes, começa a haver um enfrentamento pela disputa do direito de extração, assim como reivindicação por postos administrativos que ficavam a maioria em posse dos paulistas na região de Minas Gerais. O período em que acontecem esses confrontos é datado de 1707 a 1709 e ele é conhecido como “Guerra dos Emboabas”. O termo “emboaba” vem de origem indígena e se refere ao tipo de vestimentas e calçados usados, usado para se referir a todos os que não eram paulistas. Como a Coroa Portuguesa era a responsável por definir quem haveria de explorar as minas não demorou para que os emboabas começassem a reivindicar também esse direito. Eles cometeram um crime de lesa – majestade porque instituíram como governador de Minas Gerais, um cargo que até então não havia, um português – Manuel Nunes Viana, que enriqueceu muitíssimo na região, sem a indicação da Coroa Portuguesa. Ele ficou por um ano no ‘cargo’, até que posteriormente foi destituído. O embate entre paulistas e emboabas contava com aproximadamente três mil homens de cada parte. Mas após um tempo, os emboabas eram maioria e cada vez mais os paulistas foram perdendo espaço.

Assim chegou a um ponto tão crítico que muitos paulistas foram embora das Minas Gerais para desbravar e ir à procura de ouro e outros metais preciosos em outras terras que hoje se sabe em Goiás e Mato Grosso. Outros permaneceram ali por se casarem e constituírem famílias na região.

A Sociedade Colonial Brasileira

No período colonial, a sociedade podia ser percebida não só no estamento - quadro administrativo e estado – maior. Mas basicamente, o patrimonialismo, do qual emana toda essa ordem estamental e burocrática, define o contexto econômico pelo qual a colônia se encontrava, como a expansão marítima e comercial de Portugal e, adiante perceberemos uma burguesia ainda limitada e vinculada aos propósitos do rei e incapaz de se emancipar deles.

A sociedade colonial ainda não estava definida em classes sociais nas quais o indivíduo poderia transitar livremente de cima abaixo, ou seja, de pobre, vir a tornar-se um nobre, mas em estamentos, nos quais, a origem social praticamente define toda a vida econômica e social do indivíduo, mas não chega a ser tão rígida como as castas nas quais não há possibilidade alguma de ascensão social. As classes ganharão ascendência com a sociedade burguesa, que se fortalecerá ainda mais com a revolução industrial, mas ao nos atermos nesse período pré-capitalista ainda se inclinam e são subordinadas ao quadro – diretor (estamental). Essa posição subalterna das classes caracteriza o período colonial, conforme afirma o texto: 

“As formas sociais e jurídicas assumem caráter constitutivo na estrutura global, estabilizando as manifestações econômicas, freando o domínio de classes” ( FAORO p. 203).

Nesse contexto, a ambição de quem era rico não era a pretensão de possuir mais terras e aumentar o número de suas propriedades, mas a de tornar-se nobre na camada de estado – maior de domínio político. O setor privilegiado desse momento era o dos senhores de rendas - colhidas em imóveis, escravos, barcos, valores e créditos. Do outro lado sofriam os escravos, devedores, pobres, déclassés, isto é, os objetos de propriedade. As classes lucrativas se encontram na valorização de bens e serviços no mercado - os comerciantes, armadores, industriais empresários agrícolas, banqueiros e financistas, e alguns profissionais liberais de vasta e nobre clientela.

Essa visão tradicional nos dois primeiros séculos de colônia afunilou as classes: de um lado o proprietário rural com seus engenhos e fazendas, de outro, trabalhadores rurais, escravos e semilivres. E devido ao seu poder latifundiário, o proprietário rural ganha status de aristocrata, associada à linhagem nobre. Antonil descreveu que a aspiração daquele momento era a de ser senhor de engenho, pelo poder de ser servido e obedecido pelos demais.

Como a economia da época se baseava na cana – de – açúcar, depois que o açúcar deixou de ser especiaria e tornou-se mercadoria comercializada em grande proporção, os historiadores acabaram deixando de lado do cenário os financiadores de dinheiro, os negociantes e escravos, personagens estes que tornaram toda essa economia possível, porque naquele momento o destaque era mesmo para os senhores do engenho, mas acabaram se esquecendo de que sem os trabalhadores rurais e os escravos para trabalhar a terra e torná-la produtora de cana, nada dessa opulência em que viviam aqueles, seria possível. Assim como aqueles que financiavam essa produção para os senhores do engenho, pois era necessário que houvesse um cabedal para a fazenda. Esse cabedal nada mais era que crédito fornecido aos fazendeiros para que adquirissem cana, pagamento de salários, compra de escravos e venda de açúcar. Caso não conseguissem honrar ao menos parte de sua dívida, seja pela mortandade de seus escravos, bois, éguas, ou a cana não lhe rendesse o dinheiro esperado, esses fazendeiros não conseguiam angariar créditos para repor essa mão – de – obra escrava, bem como para conseguir mais crédito para a sua plantação.  Toda essa exploração comercial que foi colocada à sombra, posteriormente conseguiria seu lugar na ordem econômica do sistema colonial brasileiro: essa burguesia comercial estava conjugada com o Estado e mesmo que naquele momento era vista pela aristocracia com desdém logo foi licenciada pelo Estado que lhe concede contratos, arrendamentos de tributos e monopólios, tornando-a regulamentada.

Os comerciantes desse período não eram somente portugueses, mas também italianos, flamengos e alemães, como citados pelo texto: os Adornos, Marchionis, Fuggers, Welsens, todos eram privilegiados pelo rei para o tráfico que de Lisboa se espalha por outros pontos da Europa, com questões xenofóbicas só levantadas durante o século XVII. Esses comerciantes estrangeiros deram ânimo às primeiras empresas açucareiras, o negociante português era uma constante na vida colonial e no Império, e seria combatido a partir do século XIX, nas expansões nativistas como reação da classe proprietária. Eles eram vistos como “parasitas por excelência, o ocioso e improdutivo sanguessuga do trabalho alheio” (FAORO, p. 208). A partir desse pensamento começaram os embates entre a burguesia e aristocracia, esta que via dia a dia seu poder diminuindo diante da ascensão burguesa que pouco a pouco, até mesmo com a venda de cargos públicos que concedeu aos burgueses poder que antes apenas os aristocratas por meio familiar conseguiam, a guerra dos mascates é um episódio entre essa luta de classes que pode ser entendido como interesse de integração social e não apenas desfrute das vantagens econômicas. A política colonialista é que sustenta o monopólio do comércio dentro da metrópole. Mas o comércio colonial tinha de suportar o comércio inglês, pela necessidade de Portugal em relação à Inglaterra. Esta que liderou a revolução industrial, tornou os mercados cativos precários em todo mundo. Mas o comércio do Brasil estava atrelado a Portugal, corria para lá. O Brasil era consumidor das exportações e reexportações portuguesas. O escravo será outra fonte de benefícios da qual a Coroa participaria grandemente, com rendas tributárias e contratuais. A ameaça desse sistema de comércio veio pela manufatura inglesa, que aos poucos vai expulsando a produção portuguesa.  A partir de 1800, as manufaturas portuguesas caem drasticamente na exportação ao Brasil, 20 % ao ano, até que em 1807 ficam apenas a 30% do valor de referência.  O pacto colonial entre metrópole e colônia já estava enfraquecido, porque o comerciante sediado no Brasil era apenas um representante do sistema metropolitano com as reexportações e transporte de mercadorias. Não passa de comissário do grande negociante português.  Comissário esse que conta de um lado com o negociante  português e o produtor brasileiro, podendo nessa relação arbitrar os preços e a produção.

Com o passar do tempo, os senhores de engenho, logo veem seus negócios ano após ano sofrerem um declínio. Enquanto que aqueles que cultivavam tabaco, algodão e os criadores de gado estavam voltados diretamente ao mercado, a unidade agrícola de açúcar se torna fechada em si mesma, dirigida por esses senhores de engenho orgulhosos, embora já tivessem perdido bastante prestígio e poder. Enquanto que os que comercializavam escravos estavam nesse momento recebendo ascensão social: uma vez que estavam recebendo como pagamento de dívidas terras de senhores de engenho que não mais conseguiam pagar pelos escravos que compravam a crédito.

A situação social da colônia após esse período mudou bastante, até mesmo negros alforriados possuíam escravos para conseguir se destacar com status, como o texto cita: “O negro, para se qualificar, não lhe bastaria a liberdade, senão a posse de outro escravo”(FAORO, p. 217), isso também se percebeu na literatura, na obra de Machado de Assis: Memórias Póstumas de Brás Cubas, ele cita que  “o moleque Prudêncio, negro alforriado, em pleno Valongo, batia furiosamente num escravo seu: nas pancadas nascia o status de senhor.” O ouro, o açúcar e o escravo sintetizam a colônia, principalmente o escravo, por ser uma “mercadoria” mais valiosa. 

Portanto, a colônia vive uma dinâmica social que pode ser compreendida nos seguintes grupos de pessoas: colonizadores – conhecidos também como reinóis que eram pessoas nascidas no reino, ou seja, em Portugal e defendiam os interesses da Coroa Portuguesa no Brasil, eram os comerciantes de produtos e de tráfico negreiro, governadores das capitanias, juízes, militares e outros da área da justiça e o clero; também havia o grupo intermediário dos colonizados que eram os que viviam na colônia como os escravos, indígenas, brancos livres e pobres e também havia um outro grupo, o de colonos que eram os senhores de engenho, fazendeiros de algodão e tabaco, pecuaristas, proprietários de minas de ouro e diamantes, traficantes de escravos entre outros e este sem dúvida era o grupo dominante sobre a sociedade colonial.

Referências bibliográficas:

FAORO, Raymundo, Os D o n o s d o P o d e r - Formação do Patronato Político Brasileiro, 3.a edição, revista, 2001.

A Inconfidência Baiana e o Baixo clero

Em nosso artigo iremos abordar a participação do baixo clero católico na Revolta dos Alfaiates (por terem alfaiates em meio a essa trama) / Revolução / Conjuração / Inconfidência Baiana tendo como fonte histórica a carta/ bilhete dirigido ao líder carmelita nomeando chefe da Igreja Brasileira e o incumbindo de liderar os fiéis no levante popular em comunhão com os demais revoltosos contra a ordem colonial e em pró do triunfo de uma república liberal, semelhante à França Revolucionária.

Utilizaremos como fonte historiográfica a obra História Geral da Civilização Brasileira que aborda a Era Colonial inclusive a Inconfidência Baiana.

Iremos falar um do pouco a respeito das ideias Iluministas e da própria Conjuração, e o envolvimento dos clérigos da baixa hierarquia da Igreja na Conspiração Baiana.

As ideias Iluministas na Revolta dos Alfaiates

A Revolução Francesa e o seu triunfo foram simulacro para a empreitada revolucionária Soteropolitana com a trilogia Liberdade, Igualdade e Fraternidade como palavras de ordem, ou seja, de ação contra a velha ordem lusitana aos olhos dos revolucionários uma ordem marcada pela opressão e em levante visando uma nova sociedade emancipada e menos desigual em que todos seriam livres e não seriam mais submetidos a regras e vivências tirânicas de acordo com a cartilha liberal de 1789.

As ideias de uma Bahia e talvez de uma América Livre até o momento Portuguesa que objetivava o fim da escravidão; a independência do Brasil; aumento de soldos para soldados; proclamação da República, liberdade econômica e entre outras reivindicações acabou atraindo diversos setores da sociedade em razão da situação de carestia que provocava a situação famélica dos descamisados e do domínio colonial que estrangulava anseios econômicos da elite local.

  

Envolvimento do Baixo Clero na Revolta dos Alfaiates

É notório o envolvimento dos sacerdotes na conspiração em favor do triunfo da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, e isto está atestado na fonte histórica trabalhada:

Prescripção do Povo Bahinense:

"O Povo

Rmo em Chrsito1 Padre Prior dos Carmelitas Descalços para o futuro geral em chefe da Igreja Bahienense; segundo a secção do Plebiscito de 19 do corrente[mês] quer e manda o Povo que seja feita a sua revolução nesta cidade por consequência de ser exaltada a bandeira da igualdade, liberdade e fraternidade popular, portanto manda que todo o Sacerdote Regular e Irregular assim o aprove e o entenda alias... vive e vale Ba Republicana 20 de Agosto de 1798

                                                                                                          

                                                                   Anonimos Republicanos

                                                                            Sobscripto

Rmo em Chrsito1 Padre Prior dos Carmelitas Descalços, etc." (REPUBLICANOS 1798 apud MATTOSO, 1969, p. 158) 

Nos papéis fixados pela cidade mostra a quantidade de pessoas (e as suas respectivas ocupações) comprometidas na causa em número significativo de padres e frades.

Isso se deve a sensibilidade para com os mais necessitados e a indignação a sua situação de penúria, além das ideias iluministas de igualdade entre todos os homens, cujas ideias propagadas nas reuniões secretas em que padres cultos realizavam leituras “subversivas” junto com anticlericais. 

Padres que provavelmente transmitiam visões transformadoras aos seus colegas de batina e hábitos (conforme a fonte acima) e estes encarregados de transmitir a comunidade religiosa com o intuito de fervilhar uma leva revolucionária popular tropical.

Ao longo das investigações foram encontrados nos conventos dos frades agostinianos e capuchinhos manuscritos semelhantes aos fixados em Salvador pregando Revolução no estilo francesa.

Conclusão

O podemos concluir é que a participação do Baixo Clero não foi insignificante afinal eram seres sociais com o domínio eminente da oratória que influenciava ouvintes cansados da obsoleta ordem luso-tropical que sufocava as liberdades e conservava um quadro crítico de desigualdade entre os homens da colônia motivando a indignação dos religiosos e adesão dos mesmos e da população a revolta emancipacionista.

Não se trata de uma simples Revolução Social em que se modificaria radicalmente o modo de produção e obtenção de riquezas, mas de uma Igreja Popular em conflito com a Igreja (precisamente a Roma, residência do Papa) vista pelos sacerdotes revolucionários uma instituição corrompida e opulenta em meio à pobreza e a ausência de valores humanistas.

Esse projeto de uma Igreja Liberal Radical, de acordo com os moldes Jacobinos, fracassou em meio à repressão das autoridades as lideranças da conspiração (Luís Gonzaga das Virgens entre eles condenado a morte) e o malogro da “primavera” francesa tropical eclesial em que o conservadorismo clerical mantivera o seu poder na Bahia Colonial.

REFERÊNCIAS

HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História Geral da Civilização Brasileira: A época colonial. Tomo I. Vol. 2. 10. ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

REPUBLICANOS, Anônimos. Projeto “Impressões Rebeldes”: Prescripção do Povo Bahinense. Disponível em: <http://www.historia.uff.br/impressoesrebeldes/wp-content/uploads/2013/07/INC1798-12-Bilhete-II.pdf>. Acesso em 26 de Novembro de 2017

Contexto histórico que culminou na independência do Brasil

Quadro de Pedro Américo

A independência do Brasil foi um processo que foi gerado a partir da chegada da família real portuguesa no Brasil, em 1808. O Brasil já possuía um aparelho de governo que permitia a administração pública e assim, a transferência de órgãos portugueses de Lisboa para o Rio de Janeiro vai paulatinamente transformando – a em uma grande capital de império. Aos poucos toda a estrutura de colônia vai sendo substituída até chegarem à assinatura de dois tratados com a Inglaterra, um de Aliança e Amizade, o outro era de Comércio e Navegação em 1810.

O Rio de Janeiro produzia artigos tropicais do Brasil e tinha ainda o comércio de escravos da África, além de paulatinamente haver a produção de tecidos e a metalurgia, além da produção de alimentos que abastecia Minas Gerais, São Paulo e o próprio Rio de Janeiro. Com todo esse fomento, o reino de Portugal vinha aos poucos ficando em segundo plano, deixando os portugueses que na Europa viviam muito descontentes. Portugal estava sendo governado por uma junta militar que estava sob as ordens de um militar britânico que prestava contas ao rei, mas que para os portugueses não era suficiente, então, essa série de medidas que vinham sendo tomadas na colônia em detrimento de Portugal foi formando o que chamamos de “inversão brasileira”.

Essa crise de poder e sensação de abandono dos portugueses em relação ao seu rei e o contato deles com ideias liberais foi gerando um movimento revolucionário na cidade do Porto, este exigia a formação de uma Assembleia Geral Constituinte com o nome de “Cortes”, com o claro intuito de delimitar o poder real e assim colocar um fim no Absolutismo português. Essa revolução é ainda um pouco ambígua quanto às suas intenções visto que, buscavam por um lado um renascimento português e por outro ascender no liberalismo europeu, ainda assim, eles não queriam mais a situação em que viviam por conta da miséria de Portugal, da tutela britânica e da primazia brasileira que junto ao constitucionalismo espanhol, demonstrava que o país estava sendo deixado de lado, o que culminou na Revolução Constitucionalista do Porto, em 1820.

No Brasil, a Revolução é vista com bons olhos, pois todos queriam delimitar o poder real, anulando o Absolutismo e, por conseguinte, haveria a emancipação e liberdade de atuação do Poder Judiciário vigente, aumentando a descentralização de poder e a diminuição da intervenção do Estado na economia. O modelo que se seguiria seria o de parlamentarismo, semelhante ao britânico. Claro que a ausência do rei e a existência das Cortes fazia com que, na prática, a Inglaterra tivesse dois centros de poder, o seu próprio, e o que havia em Lisboa. Por isso era impossível que um reino dividido se mantivesse estável. Havia certo impasse sobre quem deveria de retornar: D. João VI ou o príncipe Pedro, com mais de 20 anos na época. A indecisão de D. João VI, pela qual ficou conhecido, atrelada ao conflito de informações que havia e o sentimento antimonárquico, favoreciam a adesão das províncias portuguesas ao governo instalado em Lisboa com as Cortes, excluindo o Rio de Janeiro.

A província de Grão – Pará que era toda a Amazônia e a Bahia, no momento a mais populosa e rica, adere ao regime das Cortes, como província de Portugal e são formadas juntas governativas. As capitanias do Brasil são transformadas em províncias portuguesas e, por isso, britânicas. Em fevereiro de 1821, o Rio de Janeiro adere, fazendo com que D. João VI jure a constituição e o impelem a regressar a Lisboa. O príncipe Pedro assume politicamente e enfrenta o levante militar, mas como fez o pai jurar previamente a constituição, gerou um confronto muito grande. Na Praça do Comércio se reúne uma assembleia de eleitores de paróquias, que nesse momento são os grandes proprietários rurais do interior fluminense capazes de votar na eleição dos deputados para a assembleia. Esta assembleia foi aberta ao público, e foi longa e conturbada, e se decidiu pelo juramento do rei à constituição espanhola e também por sua permanência no Rio de Janeiro, e o príncipe a regressar para Lisboa. Uma delegação envia a decisão ao rei, que indeciso como de praxe, aceita o juramento e ordena a dissolução da assembleia. Os eleitores exigem mais tempo para deliberar e o príncipe Pedro juntamente com o Conde dos Arcos, ministro do rei, ordenam a ação da tropa e esta ataca a assembleia, resultando em três mortos e muitos feridos. Muitos dos que estavam ali, se refugiaram em navios que estavam ancorados ali em frente, por isso partem e se exilam em Buenos Aires e outros em Londres. O rei anula seu juramento anterior, nomeia Pedro como príncipe – regente e viaja silente de volta a Portugal. 

As cortes constituintes reagem contra o Brasil baixando uma série de atos que diminuíam a autonomia do Brasil perante Portugal, inclusive anulando Pedro como regente do país, para que ele voltasse a Portugal.

Etnocídio e Etnogênese

John Monteiro era um historiador norte americano nascido em Saint Paul (Minessota), com mestrado (1980) e doutorado (1985) na Universidade de Chicago. Sua especialidade era a história indígena. A tese de doutorado que defendeu daria origem ao seu mais importante livro “Negros da Terra – Índios e Bandeirantes nas Origens de São Paulo.” Lecionou na Universidade da Carolina do Norte, em Harvard, na Unesp e a partir de 1994, na Unicamp, onde dirigia o IFCH( Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) de dezembro de 2012 até sua morte em 2013 num acidente de automóvel. Ele estudou os fenômenos da etnogênese e do etnocídio.

John Monteiro

Etnogênese significa a incorporação de elementos de outras etnias, bem como a reinvenção e incorporação de práticas e tecnologias, é o processo no qual “pequenos bandos” transformaram suas aldeias para se unirem a outros grupos. Esse processo é compreendido como uma reconfiguração cultural e identitária dos indivíduos perante elementos endógenos e exógenos a estes.

No transcorrer das práticas coloniais, houve alterações nas estruturas societárias indígenas, os nativos reformularam suas identidades e trajetórias em sintonia com os europeus, passaram a utilizar o cavalo e a prática do comércio, por exemplo.

O etnocídio constitui a destruição dos traços culturais de uma etnia imposta por outro. E ele não precisa ser necessariamente planejado para que ocorra, já que o processo de aculturação vivido por um povo sob domínio de outro enfraquece costumes e crenças “originários” daquela população.

A chegada em massa de portugueses para a exploração, o comércio e a colonização, trouxe várias doenças antes desconhecidas na América, tiveram surtos epidêmicos que mataram milhões de índios. Com o deslocamento das populações indígenas para as aldeias missionárias, ocorreram as primeiras epidemias, tanto é que os índios começaram a associar as doenças aos padres e alguns deles, os caciques e xamãs achavam que eram transmitidas pela água do batismo.

Outro principal agente de contaminação eram os sertanistas, bandeirantes que em suas expedições ao interior levaram muitas doenças aos nativos, além da violência que lhes infligiram.

Temos de conhecer melhor o impacto das epidemias, dos deslocamentos espaciais e das mudanças na forma de guerrear, pois esses fatores contribuíram para as transformações fundamentais nas sociedades indígenas, formando novas configurações étnicas e sociopolíticas, aos aliados, inimigos ou refugiados.

Logo após o contato com os brancos, os índios achavam que eles desejavam que constituíssem uma só nação. Escravos indígenas eram cedidos através das guerras, depois inclusive membros dos próprios grupos; como resultado disso havia fuga para outras regiões.

Com o tempo os portugueses passaram a etnificar ou tribalizar as populações indígenas, isto é, definir grupos étnicos em categorias. Junto a buscas de uma nova forma de identidade e o crescimento de outros setores populacionais, os índios foram estigmatizados, separados de outras categorias étnicas.

Alguns grupos indígenas atingiram proeminência se aliando aos portugueses. Um exemplo é Felipe Camarão, que conseguiu títulos e riquezas, aliado a interesses da Coroa.

O envolvimento em guerras coloniais e tráfico de nativos indígenas virou uma estratégia para grupos que buscavam resguardar sua autonomia, com isso surgiam novas unidades sociopolíticas.

Tráfico de nativos indígenas 

Muitas transformações ocorreram no comportamento de diversas tribos indígenas, ascensão e queda desses grupos também, uns a favor e outros contra a coroa, com isso houve deslocamentos.

Maurício de Heriarte (holandês) acompanhou uma expedição ao Rio Amazonas, onde presenciou os Tupinambás. Eles se deslocaram para o médio Amazonas e restituíram o canibalismo, que foram obrigados a abandonar quando conviveram em missões. Isso demonstrava uma forma de radicalismo étnico que embasava a resistência e autonomia desse povo. Também há outros grupos que abriram mão do canibalismo para demarcar sua relação com os brancos como os “Botucudos” ou os “Cambéda”.

                        Nos séculos XVI e XVII uma sequência de guerras contribuiu para o estabelecimento e congelamento de grupos étnicos. Seguem – se abaixo algumas dessas guerras com participações indígenas:

Guerra dos Tamoios;

Guerras movidas por Mem de Sá na Bahia e Rio de Janeiro;

Conquista da Paraíba;

Conquista do Maranhão e Pará;

Guerra luso – holandesa;

Guerra dos Bárbaros;

Destruição de Palmares.

Muitas migrações refletiam os eventos da segunda metade do século XVI que caracterizaram a conquista nas capitanias da Bahia e Paraíba citadas acima. Os tupinambás, por exemplo, haviam se empenhado nas matas e estabeleceram aldeias.

Destino diferente tiveram os Potiguares que eram os maiores inimigos portugueses até se renderem aos seus algozes e seus aliados “tabajaras” – tribos indígenas inimigas-, acertando um acordo de paz em 1599, aceitando o batismo e uma aliança com os europeus, chegando a embarcar numa caravela com destino a Ilhéus para lutar contra os Aimorés.

As aldeias missionárias proporcionaram um espaço importante para a inserção e reconfiguração das identidades indígenas ao longo do período colonial.

Assim, apesar do convívio nas missões, há muitos casos de indígenas reformulavam ou ainda conviviam com seus costumes, em especial a memória á guerra e o apego aos rituais, ao mesmo tempo em que os padres os catequizavam e eles absorviam conhecimento, eles mantinham suas tradições. Com o tempo, os índios criaram mitos para se posicionar perante os brancos e a história.

Referências Bibliográficas:

- MONTEIRO, John M. "Entre o etnocíáio e a etnogênese: identidades indígenas coloniais". Ia: - Tupis, tapuias e historiadores-, estados de História Indígena e.do Indigenista o. Tese de Livre-docência em Etnologia, Departamento de Antropologia da Unicamp. Campinas, 2901, p. 53-78.